O entendimento do conceito de gestão democrática na escola pública: caso específico do Estado da Bahia (Brasil)
Mots-clés :
qualidade, Gestão, neoliberalismo(c) Tous droits réservés Revista Educación, Política y Sociedad 2020
Ce travail est disponible sous licence Creative Commons Attribution - Pas d’Utilisation Commerciale 4.0 International.
Résumé
Este artigo objetiva refletir sobre o Art. 206 da Constituição Brasileira de 1988 e seu entendimento pelo(a)s diretores(as) das escolas públicas do Ensino Médio, no Estado da Bahia. Trata-se de um recorte preliminar da pesquisa, Gestão da Escola e os Resultados do IDEB: qual a relação? A abordagem teórica baseou-se nos estudos de Luck (1996), Paro (2000), Ravitch (2011) e Monarca (2018a). Metodologicamente o estudo é exploratório descritivo, incidindo nos resultados obtidos com uma amostra de 126 sujeitos, diretores de escolas, respondentes ao questionário. O resultado principal identifica que há um entendimento polissêmico, pelo(a)s diretores(as), sobre o conceito de “gestão democrática” e padrão de qualidade, diferindo do que preceitua os incisos analisados.
Téléchargements
Références
Aranha, M. L. (1996). História da Educação (2a ed.). São Paulo: Moderna.
Constituição da República Federativa do Brasil. (1998). Brasília, DF: Senado Federal. Disponível em https://bit.ly/2sFJy0a
Fernandes, R. (2007). Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). Série Documental. Textos para discussão. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira.
Fernández-González, N. (2019). El cercamiento neoliberal de la escuela pública en Madrid. Un estudio del discurso y la gubernamentalidad. Tesis doctoral inédita. Madrid: Universidad Autónoma de Madrid.
Fernández-González, N. e Monarca, H. (2018). Poli?tica educativa y discursos sobre calidad: usos y resignificaciones en el caso espan?ol. En H. Monarca (Coord.), Calidad de la Educación en Iberoamérica: Discursos, políticas y prácticas (pp. 12-44). Madrid: Dykinson. Disponível em https://bit.ly/2ug4sDM
Fonseca, Sônia (2018). Gestão de Organizações de Ensino: uma perspectiva pedagógica. Curitiba: Appris.
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (s/n): Programa Dinheiro Direto na Escola (PDEE). Disponível em https://bit.ly/2v5TGAc
Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia. Rio de Janeiro: Paz e Terra.
Gil, A. C. (1999). Métodos e técnicas de pesquisa social (5a ed.). São Paulo: Atlas.
Hargreaves, A. e Fullan, M. (2012). Professional capital. Transforming teaching in every school. New York: Teachers College Press.
Harvey, D. (2008). O neoliberalismo história e implicações. São Paulo: Edições Loyola.
Hora, D. L. (2006). Democracia, educação e gestão educacional na sociedade brasileira contemporânea. EccoS - Revista Cientí?ca, 8(1), 65-87. https://doi.org/10.5585/eccos.v8i1.459
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (2016). Relatório do 1º ciclo de monitoramento das metas do PNE: biênio 2014-2016. Brasília, DF: INEP.
Lei n. 5.540/1968. Fixa normas de organização e funcionamento do ensino superior e sua articulação com a escola média, e dá outras providências. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L5540.htm
Lei n. 9.394/1996, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial da União, Brasília, DF. Disponível em http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm
Lei n. 10.172/2001. Normatiza o Plano Nacional de Educação. Brasília, DF. Disponível em https://bit.ly/38w7iDt
Libânio, J. C. (2007). Concepciones y prácticas de organización y gestión de la escuela: consideraciones introductorias para un examen crítico de la discusión actual en Brasil. Revista Española de Educación Comparada, 13, 155-191.
Lima, L. A. (2014). Gestão democrática das escolas: do autogoverno à ascensão de uma Pós - Democracia Gestionária? Disponível em https://bit.ly/2G7MzJQ https://doi.org/10.1590/ES0101-73302014142170
Lück, H., Freitas, K., Girling, R. e Keith, S. (1996). A escola participativa o trabalho do gestor escolar. Rio de Janeiro: DP & A.
Monarca, H. (Coord.) (2018a). Calidad de la Educación en Iberoamérica: Discursos, políticas y prácticas. Madrid: Dykinson. Disponível em https://bit.ly/2ug4sDM
Monarca, H. (2018b). Presentación: sobre calidad y sentidos en educación. En H. Monarca (Coord.), Calidad de la educación en Iberoamérica: Discursos, políticas y prácticas (pp. 5-11). Madrid: Dykinson. Disponível em https://bit.ly/38leORk
Murillo, F. J. e Marti?nez-Garrido, C. (2015). La formacio?n de directores y directoras, un factor (Ma?s) de inequidad escolar en Ame?rica Latina. Revista Iberoamericana de Educacio?n, 69, 241-266. https://doi.org/10.35362/rie690155
Ometto, A. M. H., Furtuoso, M. C. e Silva, M. V. da. (1995). Economia brasileira na década de oitenta e seus reflexos nas condições de vida da população. Revista de Saúde Pública, 29(5), 403-414. https://doi.org/10.1590/S0034-89101995000500011
Ozga, J. (2009). Governing education through data in England: From regulation to self?evaluation. Journal of education policy, 24(2), 149-162. https://doi.org/10.1080/02680930902733121
Paro, V. H. (2000). Gestão Democrática na Escola Pública (3a ed.). São Paulo: Ática.
Pereira, B. (1999). Reflexões sobre a Reforma Gerencial Brasileira de 1995. São Paulo: Revista do Serviço Público, 50(4), 5-29. https://doi.org/10.21874/rsp.v50i4.354
Ravitch, D. (2011). The death and life of the great American school system: how testing and choice are undermining education. Basic Books.
Resolução n. 2. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Ministério da Educação/Conselho Federal de Educação. Disponível em https://bit.ly/2TMCw50
Rudio, F. V. (1992). Introdução ao Projeto de Pesquisa Científica. Petrópolis: Vozes.