Countryside Education: A critical analysis on the representation of modality in the brazilian BNCC in times of neoliberalism
Keywords:
Critical discourse analysis, BNCC, countryside education
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Abstract
The work takes a critical-reflective look at the Brazilian National Common Curricular Base, claiming the principles of the Countryside Education Policy. The research has a qualitative approach, it is based on documental and bibliographical research. The study allows us to understand that there is a complex counterpoint of conceptions between the Countryside Education Policy and the BNCC. It also reveals the conservative, generalist nature and disconnected from the social practice of a document that claims to be a contribution to what is essential in the context of Brazilian education. It presupposes a standardization of hegemonic logic, close to the Capital project, which disregards any and all fights for popular education policies.
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References
Amorim, A. F. C. D. e Sousa, R. A. D. D. (2019). A Base Nacional Comum Curricular e a Educação no/do Campo. Cadernos da Fucamp, 18(32), 129-143.
Base Nacional Comum Curricular (2018). Disponível em http://basenacionalcomum.mec.gov.br/
Constituição da república federativa do Brasil de 1988 (1988). Brasília.
Decreto N.º 7.352 [com força de lei] (5 de novembro de 2010). Dispõe sobre a política de educação do campo e o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera. Diário Oficial da União - Seção 1. Disponível em https://n9.cl/onhyi
Caldart, R. S., Pereira, I. B., Alentejano, P. e Frigotto, G. (2012). Dicionário da Educação do Campo. Expressão Popular.
Caldart, R. S. (2009). Educação do campo: notas para uma análise de percurso. Trabalho, educação e saúde, 7, 35-64.
Caldart, R. S. (2004). Elementos para construção do Projeto Político e Pedagógico da Educação do Campo. Revista Trabalho Necessário, 2(2). https://doi.org/10.22409/tn.2i2.p3644
Caldart, R. S. (2007). Sobre Educação do Campo. III Seminário do Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera). GO.
Camacho, R. S. (2019). O paradigma originário da educação do campo e a disputa de territórios materiais/imateriais com o agronegócio. Rev. NERA, 50, 64-90.
Carvalho, A. F. D. e Gallo, S. D. D. O. (2020). Foucault e a governamentalidade democrática: A questão da precarização da educação inclusiva. Mnemosine, 16(1).
Chamon, E. M. Q. D. O. (2016). As dimensões da Educação do Campo. Educação UFSM, 41(1), 183–196. https://doi.org/10.5902/1984644417979
Dantas JR, H. S. (2005). Estado, Educação e Hegemonia: Reflexões teórico metodológicas da filosofia da práxis de Antonio Gramsci. Revista HISTEDBR On-line, 20, 28-44.
Fernandes, B. M. (2006). Os campos da pesquisa em educação do campo: espaço e território como categorias essenciais. Em M. C. Molina (Org.), Educação do campo e pesquisa: questões para reflexão (pp. 27-39). Ministério do Desenvolvimento Agrário.
Fernandes, B. M. (2012). Território Camponês. Em R. S. Caldart, I. B. Pereira, P. Alentejano e G. Frigotto (Org.), Dicionário da Educação do Campo. Expressão Popular.
Frigotto, G. e Ciavatta, M. (2012). Trabalho como princípio educativo. Em R. S. Caldart, I. B. Pereira, P. Alentejano e G. Frigotto (Org.), Dicionário da Educação do Campo. Expressão Popular.
Ferreira, E. (2020). As modalidades de ensino como materialização do direito constitucional à educação. VII Semana Internacional de Pedagogia (VII SIP). Maceió.
Fairclough, N. (2001). Discurso e Mudança Social. Editora Universidade de Brasília.
Imbernón, F. (2009). Formação permanente do professorado: Novas tendências. Cortez Editora.
Lei N.º 9394 (20 de dezembro de 1996). Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Presidência da República. Disponível em https://n9.cl/oaj9z
Lei N.° 13.005 (25 de junho de 2014). Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências. Diário Oficial da União. Disponível em https://n9.cl/i2eiv
Leite, V. D. J. e Poroloniczak, J. A. (2021). Currículo e resistência ativa: a luta político-pedagógica das escolas do campo nos assentamentos e acampamentos do MST – Paraná. Revista Espaço do Currículo, 14(2), 1-18.
Lélis, Ú. A., Richter, L. M., Souza, V. A. e Eulalio, W. E. S. (2020). Redes de políticas, terceiro setor e os movimentos de privatização da educação brasileira. Revista Brasileira de Educação do Campo, 5, e10845-e10845. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e10845
Libâneo, J. C. (1992). Os significados da educação: modalidades de prática educativa e a organização do sistema educacional. Revista Inter Ação, 16(1/2), 67-90.
Lima, E. D. S. (2021). Os impactos da BNCC nas políticas de Educação do Campo e nos projetos educativos das escolas famílias agrícolas. Revista Espaço do Currículo, 14(2), 1-16.
Lima, T. C. S. D. e Mioto, R. C. T. (2007). Procedimentos metodológicos na construção do conhecimento científico: a pesquisa bibliográfica. Revista katálysis, 10, 37-45.
Modesto, M. A. e Cruz, F. A. S. (2022). O eu, o outro e a(s) identidade(s): representações identitárias diante do personagem Chico Bento e implicações na Educação do Campo. Revista Brasileira de Educação do Campo, 7, e12289-e12289. https://doi.org/10.20873/uft.rbec.e12289
Parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Fundamental, do 1° ao 5° ano. (1997). MEC/SEF.
Parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Fundamental, do 6° ao 9° ano. (1998). MEC/SEF.
Parâmetros curriculares nacionais para o Ensino Médio. (2000). MEC/SEF.
Portaria N.º 10/98 (16 de abril de 1998). Cria o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária – Pronera, vinculando ao Gabinete do Ministro e aprova o seu Manual de Operações. Ministério Extraordinário da Política Fundiária.
Portaria N.º 331 (5 de abril de 2018). Institui o Programa de Apoio à Implementação da Base Nacional Comum Curricular - ProBNCC e estabelece diretrizes, parâmetros e critérios para sua implementação. MEC.
Portaria N.° 592 (17 de junho de 2015). Institui Comissão de Especialistas para a Elaboração de Proposta da Base Nacional Comum Curricular. Diário Oficial da União. MEC.
Portaria N.º 1.570 (20 de dezembro de 2017). Aprova a Base Nacional Comum Curricular para a Educação Infantil e Ensino Fundamental. MEC.
Programa Nacional de Educação do Campo: Pronacampo (2012). MEC.
Resolução CNE/CEB N.º 2 (30 de janeiro de 2012). Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio. CNE/CEB.
Resolução CNE/CEB N.° 4 (13 de julho de 2010). Define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. Diário Oficial da União, 824-824. CNE/CEB.
Resolução CNE/CP N.º 4 (17 de dezembro de 2018). Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP N.º 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP N.º 15/2017. CNE/CP.
Resolução CNE/CEB N.º 7 (14 de dezembro de 2010). Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. CNE/CEB.
Resolução N.º 1 (3 de abril de 2002). Institui Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo. MEC/CNE/CEB.
Resolução N.º 5 (17 de dezembro de 2009). Fixa as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil. CNE/CEB.
Ribeiro, M. D. G. S. e Moreira, A. D. (2021). Educação do campo: tensões enfrentadas na garantia de políticas públicas educacionais da BNCC e o PNE. Revista Velho Chico, 1(1), 158-175.
Souza, M. A. D. (2008). Educação do campo: políticas, práticas pedagógicas e produção científica. Educação & Sociedade, 29, 1089-1111. https://doi.org/10.1590/S0101-73302008000400008
Sousa, A. S., Oliveira, G. S. e Alves, L. H. (2021). A Pesquisa Bibliográfica: Princípios E Fundamentos. Cadernos da FUCAMP, 20(43).
Santos, R. B. (2017). História da Educação do Campo no Brasil: O protagonismo dos movimentos sociais. Revista Teias, 18(51), 210-224. https://doi.org/10.12957/teias.2017.24758
Silva, T. T. (2015). Documentos de identidade. Autêntica Editora.
Silva, M. D. S. P. D., Rodrigues, J. D. S. e Silva, T. F. D. (2021). Marcos Regulatório da Política de Educação do Campo: Atualidade do PRONERA e PROCAMPO no governo Bolsonaro. Congresso Internacional e Congresso Nacional Movimentos Sociais & Educação, 1(1).
Titton, M. (2022). BNCC E BNC-formação: consequências na formação de professores para as escolas do campo. Roteiro, 47, e29548-e29548. https://doi.org/10.18593/r.v47.29548
Ziech, M. E. (2017). Educação do campo e a construção da identidade territorial do aluno da escola do campo do Distrito de Cândido Freire–Giruá (RS). Ijuí-RS. Disponível em https://n9.cl/5lcih