Vol. 6 Núm. 1 (2021): Políticas educativas para la formación técnica y profesional en Iberoamérica
Miscelánea

O crepúsculo da função pública: distopia ou realidade?

Selma Venco
Universidade Estadual de Campinas
Flávio Sousa
Grupo de Estudos e Pesquisas em Política Educacional
Portada del volumen 6 número 1 de la Revista de Educación, Política y Sociedad
Publicado enero 1, 2021

Palabras clave:

função pública, trabalho docente, precariedade, nova gestão pública
Cómo citar
Venco, S., & Sousa, F. (2021). O crepúsculo da função pública: distopia ou realidade?. Revista Educación, Política Y Sociedad, 6(1), 149–176. https://doi.org/10.15366/reps2021.6.1.006

Resumen

O artigo visa debater as alterações nas formas de contratação no setor público, tomando como objeto de análise os professores da educação básica (exceto Educação de Jovens e Adultos e Educação profissional) nas escolas sob a responsabilidade dos estados da Federação e Distrito Federal. A pesquisa, de caráter documental, analisa a função pública composta por trabalhadoras voltados ao interesse geral da população, os quais são responsáveis por concretizar os direitos à população. A despeito de tal importância, observa-se: forte adesão ao gerencialismo por parte dos governos estaduais, aqui constatada pela crescente admissão de docentes sem concurso público e, portanto, fonte de precariedade nas relações de trabalho e gerador de um processo de precarização das condições de vida.

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Citas

Banderia de Mello, C. A (2010). Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Editores.

Bresser-Pereira, L.C. (1995). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública. Disponível em https://bit.ly/3cDFiRD

Brasil (1924). Constituição Política do Império do Brazil. Brasília: Senado Federal.

Brasil (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Brasil (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Brasil (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.

Brasil (2017). Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro. Brasília: Câmara Federal.

Brasil (20140. Lei n. 13.005, de 25 de junho. Brasília: Câmara Federal.

Brasil (2007). Lei n. 11.494, de 20 de junho. Brasília: Câmara Federal

Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.

Brasil (1993). Lei n. 8.745, de 9 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.

Brasil (1993). Lei n. 8.666, de 21 de junho. Brasília: Câmara Federal.

Brasil (1990). Lei n. 8.112, de 11 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.

Brasil (1968). Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968. São Paulo. Assembléia Legislativa Estadual.

Brasil (1943). Lei n. 5.452, de 1º de maio. Brasília: Câmara Federal.

Castel R. (1998). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes.

Carvalho, J. M. de. (1997). Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual. Revista Dados. doi: 10.1590/S0011-52581997000200003.

Di Pietro, M. S. Z. Direito Administrativo. (2016). Rio de Janeiro: Forense.

Domingues, P. J. (2002). Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos Afro-Asiáticos, 24 (3), 563-600.

Engels, F. (1984). A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Boitempo.

Guimarães, A. S. (1999). Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos. Revista Brasileira de Ciêncis Sociais, 14 (39), 103-115.

Gomes, T. (2017). Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no Brasil: implicações para a categoria docente. Disponível em https://ppge.educacao.ufrj.br/ppge.html

Holanda, S. B. de (1969). Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio.

Howe, L. K. (1977) Pink collars workers: inside the world of women’s work. New York: Putnam.

Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. (2010). Censo Demográfico. Brasília.

Linhart, D. (2014). Modernização e precarização da vida no trabalho. In Antunes, R. (Org.), Riqueza e Miséria do Trabalho. São Paulo: Boitempo.

Marx, K. e Engels, F. (2007). A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo.

Mathieu, N. C. (2000). Sexe et genre. In H. Hirata, F. Laborie, H. Le Doaré, H. e D. Senotier (Orgs.), Dictionnaire critique du féminisme. Paris: PUF.

Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2018). Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Disponível em https://bit.ly/3icLNMj

Oliveira, F. (1998). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis-RJ: Vozes.

Oliveira, R de S., Sales, M. A. e Silva, L. G. da (2017). Professor por acaso? A docência nos Institutos Federais. Revista Profissão Docente, 17 (37), 5-16. doi: https://doi.org/10.31496/rpd.v17i37.1115.

Pors, A. e Aschieri, G. (2015). La fonction publique du XXI Siècle. Ivry-sur-Seine: Les éditions de l’atelier.

Rocha, F. R. F. e Macário, E. (2016). O impacto da EC 95/2016 e da PEC 287/2016 para a Previdência Social Brasileira. SER Social, 18 (39), 444-460. doi: 10.26512/ser_social.v18i39.14632.

Teixeira, M. O. (2013). O mercado de trabalho reitera relações desiguais que se constroem no âmbito das relações econômicas e sociais. In Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert (Org.), Classes? Que classes? Ciclo de debates sobre classes sociais. 1ª. ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.

Weber, M. (1999) Economia e Sociedade. Brasília: Editora UnB.

Venco, S. (2019). Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil? Cadernos de Saúde Pública. doi: 10.1590/0102-311x00207317.

Venco, S. (2009). Centrais de teleatividades: o surgimento dos colarinhos furta-cores. In R. Antunes e R. Braga, Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo Editorial.

Venco, S. (2020). Há um processo de quasi-uberização dos docentes. Adquirida a partir da página Contrapoder. Disponível em https://bit.ly/3n10Lsw