Palabras clave:
função pública, trabalho docente, precariedade, nova gestão públicaEsta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Atribución-NoComercial 4.0.
Resumen
O artigo visa debater as alterações nas formas de contratação no setor público, tomando como objeto de análise os professores da educação básica (exceto Educação de Jovens e Adultos e Educação profissional) nas escolas sob a responsabilidade dos estados da Federação e Distrito Federal. A pesquisa, de caráter documental, analisa a função pública composta por trabalhadoras voltados ao interesse geral da população, os quais são responsáveis por concretizar os direitos à população. A despeito de tal importância, observa-se: forte adesão ao gerencialismo por parte dos governos estaduais, aqui constatada pela crescente admissão de docentes sem concurso público e, portanto, fonte de precariedade nas relações de trabalho e gerador de um processo de precarização das condições de vida.
Descargas
Citas
Banderia de Mello, C. A (2010). Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Editores.
Bresser-Pereira, L.C. (1995). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública. Disponível em https://bit.ly/3cDFiRD
Brasil (1924). Constituição Política do Império do Brazil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (2017). Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro. Brasília: Câmara Federal. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
Brasil (20140. Lei n. 13.005, de 25 de junho. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (2007). Lei n. 11.494, de 20 de junho. Brasília: Câmara Federal
Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1993). Lei n. 8.745, de 9 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1993). Lei n. 8.666, de 21 de junho. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1990). Lei n. 8.112, de 11 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1968). Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968. São Paulo. Assembléia Legislativa Estadual.
Brasil (1943). Lei n. 5.452, de 1º de maio. Brasília: Câmara Federal.
Castel R. (1998). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes.
Carvalho, J. M. de. (1997). Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual. Revista Dados. doi: 10.1590/S0011-52581997000200003. https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000200003
Di Pietro, M. S. Z. Direito Administrativo. (2016). Rio de Janeiro: Forense. https://doi.org/10.47096/redap.v1i2.55
Domingues, P. J. (2002). Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos Afro-Asiáticos, 24 (3), 563-600. https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300006
Engels, F. (1984). A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Boitempo.
Guimarães, A. S. (1999). Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos. Revista Brasileira de Ciêncis Sociais, 14 (39), 103-115. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000100006
Gomes, T. (2017). Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no Brasil: implicações para a categoria docente. Disponível em https://ppge.educacao.ufrj.br/ppge.html
Holanda, S. B. de (1969). Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio.
Howe, L. K. (1977) Pink collars workers: inside the world of women's work. New York: Putnam.
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. (2010). Censo Demográfico. Brasília.
Linhart, D. (2014). Modernização e precarização da vida no trabalho. In Antunes, R. (Org.), Riqueza e Miséria do Trabalho. São Paulo: Boitempo.
Marx, K. e Engels, F. (2007). A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo.
Mathieu, N. C. (2000). Sexe et genre. In H. Hirata, F. Laborie, H. Le Doaré, H. e D. Senotier (Orgs.), Dictionnaire critique du féminisme. Paris: PUF.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2018). Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Disponível em https://bit.ly/3icLNMj
Oliveira, F. (1998). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis-RJ: Vozes.
Oliveira, R de S., Sales, M. A. e Silva, L. G. da (2017). Professor por acaso? A docência nos Institutos Federais. Revista Profissão Docente, 17 (37), 5-16. doi: https://doi.org/10.31496/rpd.v17i37.1115. https://doi.org/10.31496/rpd.v17i37.1115
Pors, A. e Aschieri, G. (2015). La fonction publique du XXI Siècle. Ivry-sur-Seine: Les éditions de l'atelier.
Rocha, F. R. F. e Macário, E. (2016). O impacto da EC 95/2016 e da PEC 287/2016 para a Previdência Social Brasileira. SER Social, 18 (39), 444-460. doi: 10.26512/ser_social.v18i39.14632. https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14632
Teixeira, M. O. (2013). O mercado de trabalho reitera relações desiguais que se constroem no âmbito das relações econômicas e sociais. In Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert (Org.), Classes? Que classes? Ciclo de debates sobre classes sociais. 1ª. ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
Weber, M. (1999) Economia e Sociedade. Brasília: Editora UnB.
Venco, S. (2019). Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil? Cadernos de Saúde Pública. doi: 10.1590/0102-311x00207317. https://doi.org/10.1590/0102-311x00207317
Venco, S. (2009). Centrais de teleatividades: o surgimento dos colarinhos furta-cores. In R. Antunes e R. Braga, Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo Editorial.
Venco, S. (2020). Há um processo de quasi-uberização dos docentes. Adquirida a partir da página Contrapoder. Disponível em https://bit.ly/3n10Lsw