Keywords:
public function, teaching work, precariousness, new public management
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Abstract
The article discuss the forms of contracting in the public sector, taking as object of analysis the teachers of basic education (except Youth and Adult Education and Professional Education) in schools under the responsibility of the states of the Federation and the Federal District.The documentary research analyzes the public function composed of workers turned to the general interest of the population, who are responsible for realizing the rights to the population. Notwithstanding such importance, it can be observed: strong adherence to managerialism on the part of state governments, because is growing the admission of teachers without public recruitment and, therefore, a source of precariousness in labor relations and a generator of a process of precariousness conditions of life.
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References
Banderia de Mello, C. A (2010). Curso de direito administrativo. São Paulo: Malheiros Editores.
Bresser-Pereira, L.C. (1995). A reforma gerencial do Estado de 1995. Revista de Administração Pública. Disponível em https://bit.ly/3cDFiRD
Brasil (1924). Constituição Política do Império do Brazil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1891). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1934). Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1946). Constituição dos Estados Unidos do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal.
Brasil (2017). Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro. Brasília: Câmara Federal. https://doi.org/10.22420/rde.v11i20.773
Brasil (20140. Lei n. 13.005, de 25 de junho. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (2007). Lei n. 11.494, de 20 de junho. Brasília: Câmara Federal
Brasil (1996). Lei n. 9.394, de 20 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1993). Lei n. 8.745, de 9 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1993). Lei n. 8.666, de 21 de junho. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1990). Lei n. 8.112, de 11 de dezembro. Brasília: Câmara Federal.
Brasil (1968). Lei n. 10.261, de 28 de outubro de 1968. São Paulo. Assembléia Legislativa Estadual.
Brasil (1943). Lei n. 5.452, de 1º de maio. Brasília: Câmara Federal.
Castel R. (1998). As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Petrópolis, RJ: Vozes.
Carvalho, J. M. de. (1997). Mandonismo, Coronelismo, Clientelismo: Uma Discussão Conceitual. Revista Dados. doi: 10.1590/S0011-52581997000200003. https://doi.org/10.1590/S0011-52581997000200003
Di Pietro, M. S. Z. Direito Administrativo. (2016). Rio de Janeiro: Forense. https://doi.org/10.47096/redap.v1i2.55
Domingues, P. J. (2002). Negros de almas brancas? A ideologia do branqueamento no interior da comunidade negra em São Paulo, 1915-1930. Estudos Afro-Asiáticos, 24 (3), 563-600. https://doi.org/10.1590/S0101-546X2002000300006
Engels, F. (1984). A origem da família, da propriedade privada e do Estado. São Paulo: Boitempo.
Guimarães, A. S. (1999). Combatendo o racismo: Brasil, África do Sul e Estados Unidos. Revista Brasileira de Ciêncis Sociais, 14 (39), 103-115. https://doi.org/10.1590/S0102-69091999000100006
Gomes, T. (2017). Contratação de professores temporários nas redes estaduais de ensino no Brasil: implicações para a categoria docente. Disponível em https://ppge.educacao.ufrj.br/ppge.html
Holanda, S. B. de (1969). Raízes do Brasil. Rio de Janeiro: Livraria José Olympio.
Howe, L. K. (1977) Pink collars workers: inside the world of women's work. New York: Putnam.
Instituto Brasileiro de Geografia Estatística. (2010). Censo Demográfico. Brasília.
Linhart, D. (2014). Modernização e precarização da vida no trabalho. In Antunes, R. (Org.), Riqueza e Miséria do Trabalho. São Paulo: Boitempo.
Marx, K. e Engels, F. (2007). A ideologia alemã. São Paulo: Boitempo.
Mathieu, N. C. (2000). Sexe et genre. In H. Hirata, F. Laborie, H. Le Doaré, H. e D. Senotier (Orgs.), Dictionnaire critique du féminisme. Paris: PUF.
Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico. (2018). Programa Internacional de Avaliação de Estudantes. Disponível em https://bit.ly/3icLNMj
Oliveira, F. (1998). Os direitos do antivalor: a economia política da hegemonia imperfeita. Petrópolis-RJ: Vozes.
Oliveira, R de S., Sales, M. A. e Silva, L. G. da (2017). Professor por acaso? A docência nos Institutos Federais. Revista Profissão Docente, 17 (37), 5-16. doi: https://doi.org/10.31496/rpd.v17i37.1115. https://doi.org/10.31496/rpd.v17i37.1115
Pors, A. e Aschieri, G. (2015). La fonction publique du XXI Siècle. Ivry-sur-Seine: Les éditions de l'atelier.
Rocha, F. R. F. e Macário, E. (2016). O impacto da EC 95/2016 e da PEC 287/2016 para a Previdência Social Brasileira. SER Social, 18 (39), 444-460. doi: 10.26512/ser_social.v18i39.14632. https://doi.org/10.26512/ser_social.v18i39.14632
Teixeira, M. O. (2013). O mercado de trabalho reitera relações desiguais que se constroem no âmbito das relações econômicas e sociais. In Fundação Perseu Abramo e Fundação Friedrich Ebert (Org.), Classes? Que classes? Ciclo de debates sobre classes sociais. 1ª. ed. São Paulo: Editora Fundação Perseu Abramo.
Weber, M. (1999) Economia e Sociedade. Brasília: Editora UnB.
Venco, S. (2019). Uberização do trabalho: um fenômeno de tipo novo entre os docentes de São Paulo, Brasil? Cadernos de Saúde Pública. doi: 10.1590/0102-311x00207317. https://doi.org/10.1590/0102-311x00207317
Venco, S. (2009). Centrais de teleatividades: o surgimento dos colarinhos furta-cores. In R. Antunes e R. Braga, Infoproletários: degradação real do trabalho virtual. São Paulo: Boitempo Editorial.
Venco, S. (2020). Há um processo de quasi-uberização dos docentes. Adquirida a partir da página Contrapoder. Disponível em https://bit.ly/3n10Lsw