Vol. 19 Núm. 2 (2021): La autonomía pedagógica, ¿clave para la calidad de la educación? Estudios y experiencias en Iberoamérica
Artículos

Autonomia e Flexibilidade Curricular como Instrumentos Gestionários. O Caso de Portugal

Sofia Silva
Biografía
Nuno Fraga
Biografía
Portada del volumen 19, número 2 de la Revista Iberoamericana de Calidad, Eficacia y Cambio en Educación
Publicado marzo 25, 2021

Palabras clave:

Política educativa, Autonomia pedagógica, Autonomia curricular, Qualidade, Melhoria educativa
Cómo citar
Silva, S., & Fraga, N. (2021). Autonomia e Flexibilidade Curricular como Instrumentos Gestionários. O Caso de Portugal. REICE. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia Y Cambio En Educación, 19(2), 37-54. https://doi.org/10.15366/reice2021.19.2.003

Resumen

As políticas curriculares portuguesas inspiram-se no discurso das políticas internacionais que recomendam às escolas maior autonomia. Em Portugal, implementaram-se, a partir de 2017, medidas em torno da autonomia e flexibilidade curricular. Neste artigo procuramos compreender o quadro jurídico-normativo da Autonomia e Flexibilidade Curricular (AFC), patente nas orientações educativas do Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, do Currículo dos Ensinos Básicos e Secundário, das Aprendizagens Essenciais, da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, da Educação Inclusiva e do Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar. Procedemos a um estudo exploratório, de natureza qualitativa, assente numa abordagem descritiva e interpretativa, centrado num estudo de caso único – a dimensão normativa da AFC em Portugal. Utiliza-se como técnica de recolha de dados a análise documental e como técnicas de análise e tratamento dos dados a análise de conteúdo e a triangulação dos normativos referenciados. Ao nível das intenções declaradas na narrativa da política educativa, preconizam-se medidas inovadoras nos domínios curricular e pedagógico, com vista à melhoria e qualidade do ensino e das aprendizagens, invocando no entender dos autores a necessidade de aprofundar processos substantivos da autonomia das escolas num modelo de administração educacional que em Portugal se mantém centralizado e desconcentrado.

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Citas

Afonso, N. (2005). Investigação naturalista em educação. Edições ASA.

Apple, M. (2006). Ideologia e currículo. Artmed.

Bauman, Z. (2001). Modernidade líquida. Ed. Zahar.

Bauman, Z. (2007). Tempos líquidos. Jorge Zahar Editor.

Bryman, A. (1988). Quality and quantity in social research. Unwin Hyman.

Carmo, H. e Ferreira, M. M. (1998). Metodologia da investigação. Guia para a auto-aprendizagem. Universidade Aberta.

Cohen, A. e Fradique, J. (2018). Guia da autonomia e flexibilidade curricular. Raiz Editora.

Cosme, A. (2018). Autonomia e flexibilidade curricular: propostas e estratégias de ação-ensino básico: Ensino secundário. Porto Editora.

Costa, J. (2019). Melhores aprendizagens e sucesso escolar. Medidas de política educativa em curso. Em J. C. Morgado, Viana, I. e Pacheco, J. A. (Orgs.), Currículo, inovação e flexibilização (pp. 13-24). De Facto Editores.

Dale, R. (1998). Globalisation: A new world for comparative education? Em J. Schreiwer (Org.), Discourse formation in comparative education (pp. 89-123). Peter Lang. https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007

Dale, R. (2004). Globalização e educação: Demonstrando a existência de uma “cultura educacional mundial comum” ou localizando uma “agenda globalmente estruturada para a educação”? Educação e Sociedade, 25(87), 423-460.

DGE. (2018). Acompanhamento e monitorização PAFC. DGE.

Fernandes, P. (2011). O currículo do ensino básico em Portugal: Políticas, perspetivas e desafios. Porto Editora.

Flick, U. (2009). Introdução à pesquisa qualitativa. Artmed.

Formosinho, J. (2007). O currículo uniforme pronto-a-vestir de tamanho único. Edições Pedago.

Fortin, M. F. (2009). O processo de investigação. Da concepção à realização. Lusociência.

Fraga, N. (2019). Lideranças pedagógicas em contextos emergentes de autonomia e flexibilidade curricular. Revista Diversidades, 54, 11-15.

Fraga, N. (2020). Recensão crítica da obra: Teodoro, A. (2020). Contesting the Global Development of Sustainable and Inclusive Education. Education Reform and the Challenges of Neoliberal Globalization. Revista Lusófona da Educação, 49, 231-240.

Freire, P. (2014). Pedagogia da autonomia: Saberes necessários à prática educativa. Paz e Terra.

Goodson, I. (1997). A construção social do currículo. Educa.

Goodson, I. (2001). O currículo em mudança. Estudos na construção social do currículo. Porto Editora.

Leite, C. (2006). Políticas de currículo em Portugal e (im)possibilidades da escola se assumir como uma instituição curricularmente inteligente. Currículo Sem Fronteiras, 6(2), 67-81.

Lessard-Hébert, M., Goyette, G. e Boutin, G. (2008). Investigação qualitativa: Fundamentos e práticas. Instituto Piaget.

Lima, L. e Sá, V. (2017). O governo das escolas. Democracia, controlo e performatividade. Edições Húmus.

Lipovetsky, G. e Charles, S. (2018). Os tempos hipermodernos. Edições 70.

Lyotard, J. F. (1989). A condição pós-moderna. Gradiva.

Merriam, S. (1998). Qualitative research and case study applications in education: Revised and expanded from case study research in education. Jossey-Bass Publishers.

Moreira, A. F. e Pacheco, J. A. (2006). Globalização e educação: Desafios para políticas e práticas. Porto Editora.

Morin, E. (1996). O problema epistemológico da complexidade. Europa-América.

Morin, E. (2002). Os sete saberes necessários à educação do futuro. Cortez Unesco.

Murillo, F. J. e Krichescky, G. J. (2015). Mejora de la escuela: Medio siglo de lecciones aprendidas. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 13(1), 69-102.

OCDE. (1997). Education at a glance: OECD indicators. OCDE.

OCDE. (2016a). Global competency for an inclusive world. OCDE.

OCDE. (2016b). The future of education and skills: Education 2030. OCDE.

OCDE. (2018a). Education at a glance. OCDE.

OCDE. (2018b). Curriculum flexibility and autonomy in Portugal, an OECD review. OCDE.

OCDE. (2018c). Preparing our youth for an inclusive and sustainable World. The OECD PISA global competence framework. OCDE.

OCDE. (2019). Trends shaping education 2019. OCDE. OCDE.

Oliveira, E. e Ferreira. (2014). Métodos de investigação. Da interrogação à descoberta científica. Vida Económica - Editorial, SA.

Pacheco, J. A., Roldão, M. C. e Estrela, M. T. (Orgs). (2018). Estudos de currículo. Porto Editora.

Pardal, L. e Lopes, E. (2011). Métodos e técnicas de investigação social. Areal Editores.

Perrenoud, P. (1999). Construir competências é virar as costas aos saberes? Pátio. Revista Pedagógica, 11, 15-19.

Rizvi, F. e Lingard, B. (2012). A OCDE e as mudanças globais nas políticas de educação. Em R. Cowen, A. Kazamias e E. Unterhalter. Educação comparada. Panorama internacional e perspectivas (pp. 531-551). UNESCO.

Roldão, M. C. e Almeida, S. (2018). Gestão curricular para a autonomia das escolas e professores. Direção-Geral da Educação.

Roldão, M. C. (2003a). Diferenciação curricular revisitada-conceito, discurso e práxis. Porto Editora.

Roldão, M. C. (2003b). Avaliação de competências e gestão do currículo-as questões dos professores. Editorial Presença.

Roldão, M. C. (2009). Estratégias de ensino-o saber e o agir do professor. Fundação Manuel Leão.

Sousa, A. (2005). Investigação em educação. Livros Horizonte.

Sousa, J. M. e Fino, C. N. (2014). O pecado original do currículo. Em M. J. Carvalho (Coord.). Atas do XII Congresso da SPCE. Espaços de investigação, reflexão e ação interdisciplinar (pp. 1267-1191). UTAD.

Stake, R. (2007). A arte da investigação com estudos de caso. Fundação Calouste Gulbenkian.

Teodoro, A. (2001). Organizações internacionais e políticas educativas nacionais: A emergência de novas formas de regulação transnacional, ou uma globalização de baixa intensidade (pp. 121-158). Em S. Stoer, L. Cortesão e J. A. Correia (Orgs.). Transnacionalização da educação. Da crise da educação à “educação” da crise (pp. 53-88). Edições Afrontamento.

Teodoro, A. (2012). Novos modos de regulação transnacional das políticas de educação: A regulação pelos resultados e o papel das comparações internacionais. (pp.17-34). Em A. Teodoro e E. Jezine (Orgs.) Organizações internacionais e modos de regulação das políticas de educação. Indicadores e comparações internacionais (pp. 23-41). Liber Livro.

Teodoro, A. (2020). Contesting the global development of sustainable and inclusive education. Education reform and the challenges of neoliberal globalization. Routledge. https://doi.org/10.4324/9781003013686

Tuckman, B. (2000). Manual de investigação em educação. Fundação Calouste Gulbenkian.

UNESCO. (1996). Educação: Um tesouro a descobrir. Relatório para a Unesco da Comissão Internacional sobre educação para o século XXI. Edições ASA.

Varela de Freitas, C. (2019). Flexibilidade curricular em análise: Da oportunidade a uma prática consistente. Em J. C. Morgado, Viana, I. e Pacheco, J. A. (Orgs.). Currículo, inovação e flexibilização (pp. 25-47). De Facto Editores.

Yin, R. (2005). Estudo de caso: Planejamento e métodos. Bookman.