Avaliações Externas e Ensino Fundamental: Do Currículo para a Qualidade ou da “Qualidade” para o Currículo?

Resumen

O presente artigo tem por objetivo discutir a relação do processo de criação de Sistemas de Avaliação Educacional em Larga Escala em âmbito nacional e estadual com o currículo escolar do ensino fundamental. Nesse sentido, discute a criação do SAEB e da Prova Brasil e suas interfaces com o currículo, a criação e a expansão dos Sistemas Estaduais de Avaliação, as repercussões no currículo e algumas possibilidades de uso dos resultados de modo a contribuir para a qualidade do ensino fundamental ofertado na rede pública de ensino. O que se encontrou por meio da análise documental das matrizes de referência de sistemas de avaliação selecionados é que há preocupação em diferenciá-las da proposta curricular, mas o levantamento bibliográfico de estudos de caso de redes locais e estaduais de ensino indica que na prática a realidade é diferente e ao contrário do esperado, as contribuições e alterações no sentido de buscar uma educação de melhor qualidade não se dão no sentido currículo-avaliação, mas sim no sentido avaliação-currículo, o que se não for planejado e monitorado pode ter como consequência a redução curricular e perda da diversidade no ensino fundamental.