LA AUTONOMÍA DE LOS CENTROS EDUCATIVOS BRASILEÑOS EN EL CONTEXTO DE TRANSICIÓN DE LA NUEVA GESTIÓN PÚBLICA A LA POST NUEVA GESTIÓN PÚBLICA (PNGP)
Palabras clave:
Nueva Gestión Pública, Post Nueva gestión Pública, Política Educacional, Autonomía Escolar, BrasilResumen
El objetivo del artículo es analizar la percepción de directores acerca de la autonomía de los centros educativos en el contexto de transición de la Nueva Gestión Pública (NPG) a la Post Nueva Gestión Pública (PNGP). Para eso, sistematizamos las principales características de la NGP y de la PNGP, lo que respaldó el análisis documental y la encuesta de opinión aplicada a directores de centros educativos que actúan en el Programa Ensino Integral (PEI) de la red pública de enseñanza del Estado de São Paulo, Brasil. Los resultados indicaron que el PEI tiene características muy alineadas a la NGP, aunque haya estrategias que empiezan a dirigirse a la PNGP. Los datos revelaron que la percepción de los directores con relación al PEI es muy positiva y que incluso contribuye al fortalecimiento de la autonomía de los centros educativos y del trabajo del director.
Descargas
Citas
Araújo, M. A. D.; Pinheiro H. D. (2010). Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 18(69), pp. 647-668. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v18n69/v18n69a02.pdf https://doi.org/10.1590/S0104-40362010000400002
Babbie, E. (1999). Métodos de pesquisa de survey. Belo Horizonte: Ed. UFMG.
Ball, S. (2001). Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, 1(2), pp. 99-116. Recuperado de http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf
Barroso, J. (1995). Para uma abordagem teórica da reforma da administração escolar: a distinção entre direção e gestão. Revista Portuguesa de Educação, 8(1), pp. 33-56.
Brasil. (1996). Lei n° 9.394 de 20 de dezembro. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_.03/LEIS/L9394.htm
Brasil. (2009). Emenda Constitucional n. 59. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm
Brasil. (2014). Lei n° 13.005 de 25 de junho. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm
Brasil. (2019). MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Censo da Educação Básica: Sinopse Estatística - 2019. Recuperado de http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica
Bolívar, A. (2010). La autonomía de los centros educativos en España. Revista del Consejo Escolar del Estado, 13, pp. 8-25. Recuperado de https://www.educacionyfp.gob.es/dam/jcr:c396d498-7a5d-4fb1-964e-db264027ca80/13_marzo_2010.pdf
Carvalho, C. do P. S. de y Russo, M. H. (2014). Neoliberalismo e educação no Brasil: a política educacional do estado de São Paulo. Revista Latinoamericana de Políticas y Administracion de la Educación, 1(1), pp. 94-104. Recuperado de http://relapae.untref.edu.ar/wp-content/uploads/relapae_1_1_carvalho_russo_politica_educacional.pdf
Cavalcanti, P. (2018). Innovations in the Federal Government During the Post-new Public Management. Revista de Administração Contemporânea, 22(6), pp. 885-902. Recuperado de https://rac.anpad.org.br/index.php/rac/article/view/1305/1324 https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2018170391
Dale, R. (2004). Globalização e educação: demonstrando a existe?ncia de uma cultura educacional comum ou localizando uma agenda globalmente estruturada para a educac?a?o. Educação & Sociedade, 25(87), pp. 423-460. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v25n87/21464.pdf https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007
Grimaldi, E.; Serpieri, R.; Taglietti, D. (2015). Jogos da verdade. A Nova Gestão Pública e a modernização do sistema educacional italiano. Educação & Sociedade, 36(132), pp. 759-778. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00759.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152327
Grund, Z. C. (2019). Jornada de trabalho docente: regime de dedicação plena e integral (RDPI) na rede estadual de ensino de São Paulo. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, Brasil. Recuperado de https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/190842/grund_zc_me_prud.pdf?sequence=3&isAllowed=y
Hall, D.; Gunter, H. M. (2015). A Nova Gestão Pública na Inglaterra: a permanente instabilidade da reforma neoliberal. Educação & Sociedade, 36(132), pp. 743-758. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00743.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152454
Hypolito, A.M. (2008). Estado gerencial, reestruturação educativa e gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 24 (1), pp. 63-78. Recuperado de http://www2.ufpel.edu.br/fae/ppge/arquivos/File/alvaro_hypolito/Revista%20RBPAE%20(24-1)-Hypolito.pdf
Kalimullah, N. A., et al. (2012). New public management: Emergence and principles. BUP Journal Dhaka, 1(1), pp. 1-22. Recuperado de https://www.pravo.unizg.hr/_download/repository/1-22.pdf
Marques, L. R. (2020). Repercussões da nova gestão pública na gestão da educação: um estudo da rede estadual de Goiás. Educar em Revista, 36, pp. 1-19. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/69772/40383 https://doi.org/10.1590/0104-4060.69772
Martinez, C. R. (2015). O contexto das novas políticas educacionais em Espanha: influência internacional, modelos nacionais e novas ideologias sobre igualdade. Currículo sem Fronteiras, 15(2), pp. 287-313. Recuperado de http://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss2articles/martinez.pdf
Mendonça, E. (2001). Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, 22(75), pp. 84-108. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007
http://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a07.pdf
Oliveira, R. R. C. (2019). As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal. Educação em Revista, 35(74) , pp. 213-232. https://doi.org/10.1590/0104-4060.62581
Oliveira, D. A; Duarte, A. W. B.; Clementino, A. M. (2017). A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). Revista Brasileira de Política e Gestão da Educação, 33(3), pp. 707-726. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79303 https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303
Parente, J. M. (2016). Gerencialismo e performatividade na gestão educacional do Estado de São Paulo (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, Brasil.
Ramos, G. P. (2016). Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em educação, 24(92), pp.546-578. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362016000300546&script=sci_abstract&tlng=pt https://doi.org/10.1590/S0104-40362016000300003
São Paulo. (2005). A Nova Gestão Pública fundamentos e perspectivas. Fundação Instituto de Pesquisa Econômica. São Paulo. Recuperado de http://www.ceasa.pr.gov.br/arquivos/File/Intranet%20DOCUMENTOS%20DA%20DIRETORIA/PlanejamentoEstrategio/sebraeNovaGestaoPublicanov05.pdf
São Paulo. (2011). Resolução n. 81, de 16 de dezembro de 2011. Recuperado de http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/03_14.HTM?Time=02/11/2014%2012:08:43
São Paulo. (2012). Lei Complementar n. 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Recuperado de https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2012/lei.complementar-1191-28.12.2012.html
São Paulo. (2014). Diretrizes do Programa Ensino Integral - Escola de Tempo Integral. São Paulo: SEESP, 2014a. Recuperado de https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf
São Paulo. (2014). Diretrizes do Programa Ensino Integral - Caderno do Gestor. Material de Apoio ao Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo. São Paulo: SEEESP, 2014b.
São Paulo. (2014). Modelo de Gestão de Desempenho das Equipes Escolares - Caderno do Gestor. Material de Apoio ao Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo. São Paulo: SEEESP, 2014c.
São Paulo. (2014). Resolução SE n. 68, de 17 de dezembro de 2014. Recuperado de http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_15.HTM?Time=18/04/2018%2017
Souza, A. R. (2009). Perfil da gestão da escola pública no Brasil: um estudo sobre os diretores escolares e sobre aspectos da gestão democrática. Revista Iberoamericana de Educación, 49(2), 1-12. Recuperado de https://rieoei.org/historico/deloslectores/2852Souza.pdf https://doi.org/10.35362/rie4922101
Souza, A. S.; Cabral Neto, A. (2017). A nova gestão pública em educação Planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, 11(21), pp. 621-640. Recuperado de http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/755/pdf https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.755
Vale, L. R. C del; Escudero, E. B.; Sisto, V. (2019). Pedagogía en la era de la rendición de cuentas: análisis del portafolio docente en Chile. Educação & Sociedade, 40, pp. 1-19. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v40/1678-4626-es-40-e0209826.pdf https://doi.org/10.1590/es0101-73302019209826
Van Gestel, N.; Teelken, C. (2004). Servicios de educación superior y de seguridad social en los Países Bajos: institucionalismo y nueva gestión política. Gestión y Política Pública, 13(2), pp. 427-467. Recuperado de http://www.gestionypoliticapublica.cide.edu/num_anteriores/Vol.XIII_No.II_2dosem/Van_Gestel.pdf
Vélez, S. A. C.; Ortiz, C. A. S. (2016). Nueva y posnueva gestión pública ¿Continuidad o ruptura de las doctrinas de reforma a partir de 1990? Administración & Desarrollo, 46(1), pp. 100-125. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6403495 https://doi.org/10.22431/25005227.89
Verger, A.; Curran, M.; Parcerisa, L. (2015). La trayectoria de una reforma educativa global: el caso de la Nueva Gestión Pública en el sistema educativo catalán. Educação & Sociedade, 36(132), pp. 675-697. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00675.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152619
Verger, A.; Normand, R. (2015). Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, 36 (132) pp. 599-622. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00599.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152799
Werle, F. (2011). Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em educação, 19(73), pp. 769-792. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n73/03.pdf https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000500003