No. 11 (2020): Policy for the assessment and autonomy of schools, agents, responsibilities and future trends
Monographic

THE AUTONOMY OF BRAZILIAN SCHOOLS IN THE CONTEXT OF TRANSITION FROM NEW PUBLIC MANAGEMENT TO POST NEW PUBLIC MANAGEMENT (PNGP)

Juliano Mota Parente
Universidade Estadual Paulista
Bio
Cláudia da Mota Darós Parente
Universidade Estadual Paulista - Unesp
Bio
Published 26 November 2020

Keywords:

New Public Management, Post New Public Management, Educational Policy, School Autonomy, Brazil
How to Cite
Parente, J. M., & Parente, C. da M. D. (2020). THE AUTONOMY OF BRAZILIAN SCHOOLS IN THE CONTEXT OF TRANSITION FROM NEW PUBLIC MANAGEMENT TO POST NEW PUBLIC MANAGEMENT (PNGP). Journal of Supranational Policies of Education (JoSPoE), (11), 68–86. https://doi.org/10.15366/jospoe2020.11.004

Abstract

The objective of the article is to analyze the perception of principals about the school autonomy in the context of transition from New Public Management (NPG) to Post New Public Management (PNGP). For this purpose, we have systematized the main characteristics of the NGP and the PNGP, which supported the documentary analysis and the survey applied to principals of schools that is part of the Ensino Integral Program (PEI) from the public education system of the State of São Paulo, Brazil. The results indicate that the PEI has characteristics closely aligned to the NGP, although there are strategies that are starting to move towards PNGP. The data revealed that the perception of the principals regard to the PEI is very positive and, even, it contributes to the strengthening of the school autonomy and the work of the principal.

Downloads

Download data is not yet available.

References

Araújo, M. A. D.; Pinheiro H. D. (2010). Reforma gerencial do Estado e rebatimentos no sistema educacional: um exame do REUNI. Ensaio: avaliação e políticas públicas em educação, 18(69), pp. 647-668. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v18n69/v18n69a02.pdf https://doi.org/10.1590/S0104-40362010000400002

Babbie, E. (1999). Métodos de pesquisa de survey. Belo Horizonte: Ed. UFMG.

Ball, S. (2001). Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem Fronteiras, 1(2), pp. 99-116. Recuperado de http://www.curriculosemfronteiras.org/vol1iss2articles/ball.pdf

Barroso, J. (1995). Para uma abordagem teórica da reforma da administração escolar: a distinção entre direção e gestão. Revista Portuguesa de Educação, 8(1), pp. 33-56.

Brasil. (1996). Lei n° 9.394 de 20 de dezembro. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_.03/LEIS/L9394.htm

Brasil. (2009). Emenda Constitucional n. 59. Recuperado de http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc59.htm

Brasil. (2014). Lei n° 13.005 de 25 de junho. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L13005.htm

Brasil. (2019). MEC Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep). Censo da Educação Básica: Sinopse Estatística - 2019. Recuperado de http://portal.inep.gov.br/web/guest/sinopses-estatisticas-da-educacao-basica

Bolívar, A. (2010). La autonomía de los centros educativos en España. Revista del Consejo Escolar del Estado, 13, pp. 8-25. Recuperado de https://www.educacionyfp.gob.es/dam/jcr:c396d498-7a5d-4fb1-964e-db264027ca80/13_marzo_2010.pdf

Carvalho, C. do P. S. de y Russo, M. H. (2014). Neoliberalismo e educação no Brasil: a política educacional do estado de São Paulo. Revista Latinoamericana de Políticas y Administracion de la Educación, 1(1), pp. 94-104. Recuperado de http://relapae.untref.edu.ar/wp-content/uploads/relapae_1_1_carvalho_russo_politica_educacional.pdf

Cavalcanti, P. (2018). Innovations in the Federal Government During the Post-new Public Management. Revista de Administração Contemporânea, 22(6), pp. 885-902. Recuperado de https://rac.anpad.org.br/index.php/rac/article/view/1305/1324 https://doi.org/10.1590/1982-7849rac2018170391

Dale, R. (2004). Globalização e educação: demonstrando a existe?ncia de uma cultura educacional comum ou localizando uma agenda globalmente estruturada para a educac?a?o. Educação & Sociedade, 25(87), pp. 423-460. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v25n87/21464.pdf https://doi.org/10.1590/S0101-73302004000200007

Grimaldi, E.; Serpieri, R.; Taglietti, D. (2015). Jogos da verdade. A Nova Gestão Pública e a modernização do sistema educacional italiano. Educação & Sociedade, 36(132), pp. 759-778. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00759.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152327

Grund, Z. C. (2019). Jornada de trabalho docente: regime de dedicação plena e integral (RDPI) na rede estadual de ensino de São Paulo. (Dissertação de Mestrado). Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, Brasil. Recuperado de https://repositorio.unesp.br/bitstream/handle/11449/190842/grund_zc_me_prud.pdf?sequence=3&isAllowed=y

Hall, D.; Gunter, H. M. (2015). A Nova Gestão Pública na Inglaterra: a permanente instabilidade da reforma neoliberal. Educação & Sociedade, 36(132), pp. 743-758. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00743.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152454

Hypolito, A.M. (2008). Estado gerencial, reestruturação educativa e gestão escolar. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 24 (1), pp. 63-78. Recuperado de http://www2.ufpel.edu.br/fae/ppge/arquivos/File/alvaro_hypolito/Revista%20RBPAE%20(24-1)-Hypolito.pdf

Kalimullah, N. A., et al. (2012). New public management: Emergence and principles. BUP Journal Dhaka, 1(1), pp. 1-22. Recuperado de https://www.pravo.unizg.hr/_download/repository/1-22.pdf

Marques, L. R. (2020). Repercussões da nova gestão pública na gestão da educação: um estudo da rede estadual de Goiás. Educar em Revista, 36, pp. 1-19. Recuperado de https://revistas.ufpr.br/educar/article/view/69772/40383 https://doi.org/10.1590/0104-4060.69772

Martinez, C. R. (2015). O contexto das novas políticas educacionais em Espanha: influência internacional, modelos nacionais e novas ideologias sobre igualdade. Currículo sem Fronteiras, 15(2), pp. 287-313. Recuperado de http://www.curriculosemfronteiras.org/vol15iss2articles/martinez.pdf

Mendonça, E. (2001). Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação & Sociedade, 22(75), pp. 84-108. Recuperado de https://doi.org/10.1590/S0101-73302001000200007

http://www.scielo.br/pdf/es/v22n75/22n75a07.pdf

Oliveira, R. R. C. (2019). As mudanças nas formas de gestão escolar no contexto da nova gestão pública no Brasil e em Portugal. Educação em Revista, 35(74) , pp. 213-232. https://doi.org/10.1590/0104-4060.62581

Oliveira, D. A; Duarte, A. W. B.; Clementino, A. M. (2017). A Nova Gestão Pública no contexto escolar e os dilemas dos(as) diretores(as). Revista Brasileira de Política e Gestão da Educação, 33(3), pp. 707-726. Recuperado de https://seer.ufrgs.br/rbpae/article/view/79303 https://doi.org/10.21573/vol33n32017.79303

Parente, J. M. (2016). Gerencialismo e performatividade na gestão educacional do Estado de São Paulo (Tese de Doutorado). Universidade Estadual Paulista. Presidente Prudente, Brasil.

Ramos, G. P. (2016). Racionalidade e gerencialismo na política educacional paulista de 1995 a 2014: muito além das conjunturas. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em educação, 24(92), pp.546-578. Recuperado de http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0104-40362016000300546&script=sci_abstract&tlng=pt https://doi.org/10.1590/S0104-40362016000300003

São Paulo. (2005). A Nova Gestão Pública fundamentos e perspectivas. Fundação Instituto de Pesquisa Econômica. São Paulo. Recuperado de http://www.ceasa.pr.gov.br/arquivos/File/Intranet%20DOCUMENTOS%20DA%20DIRETORIA/PlanejamentoEstrategio/sebraeNovaGestaoPublicanov05.pdf

São Paulo. (2011). Resolução n. 81, de 16 de dezembro de 2011. Recuperado de http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/03_14.HTM?Time=02/11/2014%2012:08:43

São Paulo. (2012). Lei Complementar n. 1.191, de 28 de dezembro de 2012. Recuperado de https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei.complementar/2012/lei.complementar-1191-28.12.2012.html

São Paulo. (2014). Diretrizes do Programa Ensino Integral - Escola de Tempo Integral. São Paulo: SEESP, 2014a. Recuperado de https://www.educacao.sp.gov.br/a2sitebox/arquivos/documentos/342.pdf

São Paulo. (2014). Diretrizes do Programa Ensino Integral - Caderno do Gestor. Material de Apoio ao Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo. São Paulo: SEEESP, 2014b.

São Paulo. (2014). Modelo de Gestão de Desempenho das Equipes Escolares - Caderno do Gestor. Material de Apoio ao Programa Ensino Integral do Estado de São Paulo. São Paulo: SEEESP, 2014c.

São Paulo. (2014). Resolução SE n. 68, de 17 de dezembro de 2014. Recuperado de http://siau.edunet.sp.gov.br/ItemLise/arquivos/68_15.HTM?Time=18/04/2018%2017

Souza, A. R. (2009). Perfil da gestão da escola pública no Brasil: um estudo sobre os diretores escolares e sobre aspectos da gestão democrática. Revista Iberoamericana de Educación, 49(2), 1-12. Recuperado de https://rieoei.org/historico/deloslectores/2852Souza.pdf https://doi.org/10.35362/rie4922101

Souza, A. S.; Cabral Neto, A. (2017). A nova gestão pública em educação Planejamento estratégico como instrumento de responsabilização. Revista Retratos da Escola, 11(21), pp. 621-640. Recuperado de http://retratosdaescola.emnuvens.com.br/rde/article/view/755/pdf https://doi.org/10.22420/rde.v11i21.755

Vale, L. R. C del; Escudero, E. B.; Sisto, V. (2019). Pedagogía en la era de la rendición de cuentas: análisis del portafolio docente en Chile. Educação & Sociedade, 40, pp. 1-19. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v40/1678-4626-es-40-e0209826.pdf https://doi.org/10.1590/es0101-73302019209826

Van Gestel, N.; Teelken, C. (2004). Servicios de educación superior y de seguridad social en los Países Bajos: institucionalismo y nueva gestión política. Gestión y Política Pública, 13(2), pp. 427-467. Recuperado de http://www.gestionypoliticapublica.cide.edu/num_anteriores/Vol.XIII_No.II_2dosem/Van_Gestel.pdf

Vélez, S. A. C.; Ortiz, C. A. S. (2016). Nueva y posnueva gestión pública ¿Continuidad o ruptura de las doctrinas de reforma a partir de 1990? Administración & Desarrollo, 46(1), pp. 100-125. Recuperado de https://dialnet.unirioja.es/servlet/articulo?codigo=6403495 https://doi.org/10.22431/25005227.89

Verger, A.; Curran, M.; Parcerisa, L. (2015). La trayectoria de una reforma educativa global: el caso de la Nueva Gestión Pública en el sistema educativo catalán. Educação & Sociedade, 36(132), pp. 675-697. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00675.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152619

Verger, A.; Normand, R. (2015). Nueva gestión pública y educación: elementos teóricos y conceptuales para el estudio de un modelo de reforma educativa global. Educação & Sociedade, 36 (132) pp. 599-622. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/es/v36n132/1678-4626-es-36-132-00599.pdf https://doi.org/10.1590/ES0101-73302015152799

Werle, F. (2011). Políticas de avaliação em larga escala na educação básica: do controle de resultados à intervenção nos processos de operacionalização do ensino. Ensaio: Avaliação e políticas públicas em educação, 19(73), pp. 769-792. Recuperado de http://www.scielo.br/pdf/ensaio/v19n73/03.pdf https://doi.org/10.1590/S0104-40362011000500003