Vol. 14 Núm. 1 (2016)
Artículos

Os Municípios e as AEC: Tendências Descentralizadoras da Política Educativa em Portugal

Neusa Castanheira
Universidade de Aveiro
Manuela Gonçalves
Universidade de Aveiro
Publicado 1 enero 2016

Palabras clave:

Descentralização, Desconcentração, Municipalização, Atividades de enriquecimento curricular.
Cómo citar
Castanheira, N., & Gonçalves, M. (2016). Os Municípios e as AEC: Tendências Descentralizadoras da Política Educativa em Portugal. REICE. Revista Iberoamericana Sobre Calidad, Eficacia Y Cambio En Educación, 14(1). https://doi.org/10.15366/reice2016.14.1.004

Resumen

Em Portugal, no período pós-25 de abril de 1974, o município passou a desempenhar um papel crescentemente relevante em matérias educativas. Este papel foi reforçado com a implementação do Programa de Atividades de Enriquecimento Curricular (AEC) numa lógica de sustentar o conceito de Escola a Tempo Inteiro. Neste artigo, analisa-se o projeto das AEC como um contributo para uma descentralização de competências com base no município. Neste contexto, perspetiva-se a implementação do Programa e a ação educativa do município, por um lado, e discutem-se as políticas educacionais de descentralização e desconcentração em Portugal, após o 25 de abril, por outro. Aplicando uma metodologia qualitativa através da realização de entrevistas semiestruturadas em três municípios contíguos, foi desenvolvido um estudo empírico, a partir do qual é possível afirmar que a relação escola-município se encontra claramente reforçada. Contudo, os agentes escolares encaram ainda tal projeto como uma componente extra-escolar traduzindo o receio e o desacordo face a uma real descentralização de competências para os municípios. 

 

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Citas

Baixinho, A.F. (2008). Educação e autarquias em Portugal. Lógicas de ação do poder autárquico em face do poder central e dos micropoderes locais. EccoS Revista Científica, 10(1), 233-254.

Baixinho, A. F. (2009). O Município e a construção da política local de educação: estudo de caso numa autarquia do oeste. EccoS Revista Científica, 11(2), 433-455.

Barreto, A. (1995). Centralização e descentralização no sistema educativo. Análise Social, 1(130), 159-173.

Barroso, J. (1999). A escola entre o local e o global. Perspetivas para o século XXI. O caso de Portugal. En J. Barroso (Org.). A escola entre o local e o global. Perspetivas para o século XXI (pp. 129-142). Lisboa: Educa.

Bitar, M.S. (2006). A política educacional francesa em foco: um breve estudo sobre o processo de descentralização da educação na França. Pro-posições, 17(2), 175-194.

CAP (2006). Comissão de acompanhamento do programa (2006). Relatório intercalar de acompanhamento das atividades de enriquecimento curricular-programa de generalização do ensino do inglês nos 3º e 4º anos e de outras atividades de enriquecimento curricular no 1º ciclo do ensino básico. Lisboa: Ministério da Educação.

Carvalho, M.I. (2012). A (des) centralização e a intervenção dos municípios na educação: a percepção dos diversos actores educativos. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade Católica Portuguesa, Viseu.

Carvalho, E.J. (2014). Reformas na administração educacional: uma análise comparada entre Brasil e Portugal. Revista Portuguesa de Educação, 27(1), 29-54.

Casassus, J. (1990). Descentralização e desconcentração educacional na América Latina: fundamentos e crítica. Cadernos de Pesquisa, 74, 11-19.

Castro, C.S. (2007). Administração e organização escolar: o direito administrativo da escola. Porto: Porto Editora.

Cerca, I. (2008). Poder Local e educação: que relação? Cadernos do observatório dos poderes locais, 13, 1-24.

Delgado, P. e Souto, P.M. (2010). As competências educativas locais na Península Ibérica: legislação educativa e normativa municipal de Espanha e Portugal. Revista Iberoamericana de Educación, 54(3), 14-38.

Esteves, T. (2009). A descentralização da administração da educação: as autarquias locais enquanto promotoras do programa das actividades de enriquecimento curricular no 1º CEB. Dissertação de Mestrado não publicada, Faculdade de Psicologia e de Ciências da Educação, Universidade de Lisboa, Lisboa.

Fernandes, A.S. (1996). Os municípios portugueses e a educação. As normas e as práticas. En J. Barroso e J. Pinhal (Org.), A Administração da educação. Os caminhos da descentralização. Atas do seminário do fórum português de administração educacional (pp. 113-124). Lisboa: Edições Colibri.

Fernandes, A.S. (1999). Os municípios portugueses e a educação: entre as representações do passado e os desafios do presente. En J. Formosinho, A.S. Fernandes, M. Sarmento e F.I. Ferreira (Eds.), Comunidades educativas. Novos desafios à educação básica (pp. 159-180). Braga: Livraria Minho.

Fernandes, A.S. (2003). Descentralização da Administração Educacional. A emergência do município como interventor educativo. En L.L. Dinis e N. Afonso (Eds.), Atas do 2º congresso nacional do fórum português de administração educacional “a escola entre o estado e o mercado: o público e o privado na regulação da educação” (pp. 83-96). Lisboa: Fórum Português de Administração Educacional.

Fernandes, A.S. (2005). Descentralização, desconcentração e autonomia dos sistemas educativos: uma panorâmica europeia. En J. Formosinho, A.S. Fernandes, J. Machado e F.I. Ferreira (Eds.), Administração da educação. Lógicas burocráticas e lógicas de mediação (pp. 53-87). Lisboa: Edições Asa.

Formosinho, J. (2000). A autonomia das escolas. Lógicas territoriais e lógicas anifitárias. En J. Machado, A.S. Fernandes e J. Formosinho (Coords.), Atas do seminário autonomia contratualização e município (pp. 45-52). Braga: Centro de Formação de Associação de Escolas Braga Sul.

Formosinho, J. (2005a). Centralização e descentralização ma administração da escola de interesse publico. En J. Formosinho, A.S. Fernandes, J. Machado e F.I. Ferreira (Coords.), Administração da educação. Lógicas burocráticas e lógicas de mediação (pp. 13-87). Lisboa: Edições ASA.

Formosinho, J. (2005b). A construção da autonomia das escolas: lógicas territoriais e lógicas afinitárias. En J.Formosinho, A.S. Fernandes, J. Machado e F.I. Ferreira (Coords.), Administração da educação. Lógicas burocráticas e lógicas de mediação (pp. 307-319). Porto: Edições ASA.

Formosinho, J. e Machado, J. (2005). A administração da escola de interesse público em Portugal – Políticas recentes. En J.Formosinho, A.S. Fernandes, J. Machado e F.I. Ferreira (Coords.), Administração da educação. Lógicas burocráticas e lógicas de mediação (pp. 115-137). Lisboa: Edições Asa.

Grancho, J. (2008). A autonomia das escolas em Portugal. Quadro de desenvolvimento e influências internacionais. Foro de Educación, 6(10), 231-244.

Krawczyk, N. e Vieira, V. (2014). Uma perspectiva histórico-sociológica da reforma educacional na América Latina: Argentina, Brasil, Chile e México nos anos 1990. Revista Brasileira de Educação, 19(57), 513-516.

Lima, L.C. (2015). O programa "Aproximar Educação", os municípios e as escolas: descentralização democrática ou desconcentração administrativa. Questões Atuais de Direito Local, 5, 7-24.

Lopes, E.G. (2012). A descentralização do ensino: vontade do poder central ou exigência do poder local. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade Aberta, Lisboa.

Martins, H.M. (2007). Os municípios e a educação: estudo das modalidades de gestão das AEC. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade de Aveiro, Portugal.

Moraes, R. (1999). Análise de conteúdo. Revista da Educação, 22, 37-49

Neto-Mendes, A. e Simões, R. (junio, 2007). A Participação dos municípios na educação: subsídios para o estudo das políticas de descentralização em Portugal. Comunicação apresentada no V Congresso luso-brasileiro de política e administração da educação – por uma escola de qualidade para todos. Porto Alegre, Brasil.

Neves, M. (2012). A administração municipal da educação: o caso das atividades de enriquecimento curricular num município do leste da NUT III, alto Trás-os-Montes. Dissertação de mestrado não publicada, Escola Superior de Educação, Bragança.

Novaes, I.L. e Fialho, N.H. (2013). Descentralização educacional: características e perspectivas. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 26(3), 46-59.

Pereira, H. e Vieira, M.C. (2006). Entrevista pela educação com António Nóvoa. Saber (e) Educar, 11, 111-126.

Pereira, M.R. (2010). Municípios e educação em Portugal: um processo de "municipalização"? Dissertação não publicada, Universidade de Aveiro, Portugal.

Pinhal, J. (1997). Os municípios e a descentralização educacional em Portugal. En A. Luís, J. Barroso e J. Pinhal (Eds.), A administração da educação: investigação, formação e práticas (pp. 177-195). Lisboa: Fórum Português de Administração Educacional.

Pinhal, J. (2011). A construção do sistema educativo local em Portugal: uma história recente. Revista Pensamento, 6(12), 13-27.

Pinho, L. (2012). A descentralização de atribuições e competências para as autarquias locais em matéria de educação. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade do Minho, Portugal.

Queirós, C.F. (2012). A organização das atividades de enriquecimento curricular. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade de Aveiro, Portugal.

Quintaneiro, A., Mendonça, A. e Bento, A. (2012). A autonomia das escolas básicas do 1.º ciclo com pré-escolar da região autónoma da madeira, da teoria à prática. Comunicação apresentada no VII Simpósio de organização e gestão escolar. Universidade de Aveiro, Portugal.

Rodrigues, A. e Sicca, N.A. (2013). O processo de municipalização dos anos iniciais do ensino fundamental: decorrencias na gestão do currículo. Nuances. Estudos sobre Educação, 24(2), 33-48.

Silva, F. (2006). A autarquia como promotora da política educativa local. O caso de um município. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade Aberta, Lisboa.

Soares, M. (2005). A descentralização do ensino no Brasil e a implementação dos sistemas municipais de ensino: Razões e determinações. Dissertação de Mestrado não publicada, Universidade Federal do Paraná, Curitiba.

Souza, D. e Faria, L. (2004). Reforma do estado, descentralização e municipalização do ensino no Brasil: a gestão política dos sistemas públicos de ensino pós-LDB 9.394/96. Ensaio, X, 925-944.

Souza, D., Castro, D. e Rothes, L. (2013). Políticas de descentralização da educação no Brasil e em Portugal: avanços e recuos da desconcentração de poderes. Revista Portuguesa de Educação, 26(2), 7-33.

Veiga, L. (2014). Descentralização orçamental: questões de autonomia e responsabilização. NIPE Working Papers Series, 17, 145-177.

Vieira, S.L. (2010). Poder local e educação no Brasil: dimensões e tensões. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 27(1), 34-56.