Núm. 1 (2021)
Artículos

Hegel e o pensamento jurídico contemporâneo: Discussões com o positivismo

Gustavo Torrecilha
Universidade de São Paulo
Portada del número 1 de la revista Antítesis
Publicado julio 26, 2021

Palabras clave:

Hegel, filosofia do direito, juspositivismo
Cómo citar
Torrecilha, G. (2021). Hegel e o pensamento jurídico contemporâneo: Discussões com o positivismo. Antítesis - Revista Iberoamericana De Estudios Hegelianos, (1), 165–183. https://doi.org/10.15366/antitesis2021.1.006

Resumen

A filosofia do direito de Hegel, pautada pela compreensão da liberdade, do espírito, da vontade na efetividade, permite que ainda hoje seja possível traçar paralelos e contraposições, a partir de suas considerações, com relação ao pensamento jurídico contemporâneo, no âmbito da filosofia e da teoria geral do direito. Nesse contexto, o pensamento hegeliano pode ser contraposto especialmente ao positivismo jurídico. Não obstante, cumpre ressaltar que, por mais que o juspositivismo surja como alternativa ao contratualismo e ao jusnaturalismo, visões que também encontram críticas na filosofia do direito de Hegel, suas oposições a estes não são feitas, no entanto, a partir da mesma ótica positivista, a qual, por sua vez, suscita diversos contrapontos com o pensamento hegeliano, tanto no que diz respeito à compreensão das questões elementares do direito, quanto nas relações do direito com demais esferas da vida social, como a moral e a política. Novamente, também é importante ressaltar que, assim como suas oposições ao jusnaturalismo e ao contratualismo não significavam uma perspectiva juspositivista, suas contraposições com relação ao juspositivismo não significam, por sua vez, uma equivalência com outras tradições jusfilosóficas também críticas a ele, como o marxismo. Pretende-se mostrar como pensamento de Hegel representa, em comparação a essas diversas compreensões do direito e do Estado, uma alternativa capaz de possibilitar o entendimento do fenômeno jurídico contemporâneo, bem como servir de contraponto a diversas concepções dele.

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