Mobilizando Jovens para o Ensino Superior: O Caso do Ceará, Brasil
Palabras clave:
Ensino médio, Ensino superior, Políticas affirmativas, Exame, Brasil
Esta obra está bajo una licencia internacional Creative Commons Reconocimiento-NoComercial-SinObraDerivada 3.0.
Resumen
O artigo investiga como a criação de políticas afirmativas federais para o ensino superior, associadas à reformulação do Enem, é incorporada à política do ensino médio numa unidade federada subnacional, o estado do Ceará, Brasil. Trata-se de pesquisa qualitativa, de natureza descritiva e explicativa, recorrendo a indicadores e a documentos oficiais. O período de investigação compreende os anos de 2012 a 2019, e os dados foram obtidos junto à Secretaria da Educação do Estado do Ceará, sendo trabalhados a partir de estatística descritiva. Constatou-se que, visando mobilizar e estimular os alunos para progressão na sua trajetória acadêmica, a Secretaria de Educação instituiu estratégias pedagógicas, motivacionais e logísticas que envolvem o conjunto das escolas estaduais e constituem-se como vetores da política educacional para os jovens de ensino médio desse estado. Os resultados das análises confirmam que estas ações tiveram consequências, com alta taxa de participação dos estudantes no exame e crescimento do número de aprovados em cursos de ensino superior, ao longo dos anos. A quantidade de jovens provenientes das escolas públicas que ingressaram no ensino superior corresponde a 1/3 da população cearense com nível superior em 2010, o que evidencia a importância da focalização de uma política pública.
Descargas
Citas
Amaral, M. F. B., Alavarse, O. M. e Silva, F. A. (2020). O desafio da construção de um modelo alternativo de avaliação externa em larga escala da aprendizagem: Um desafio, simultaneamente, conceitual, técnico e político como ponto de apoio para o sucesso de todos os alunos. Olhar De Professor, 23, 1-18. https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.23.2020.15616.209209225971.0530
Bardin, L. (2010). Análise de Conteúdo. Edições 70.
Bastiani, S. C. e Arbage, L. A. (2018). As políticas para expansão e democratização do acesso à educação superior no cenário brasileiro. Revista Pedagógica, 20(44), 137-152. https://doi.org/10.22196/rp.v20i44.3673
Brasil. (2009). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Brasil
Carmo, E. F., Chagas, J. A. S., Figueiredo Filho, D. B. e Rocha, E. C. (2014). Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 95, 304-327. https://doi.org/10.1590/S2176-66812014000200004
Ceará. (2006). Diretrizes para o plano de governo da Coligação Ceará Vota Para Crescer. Fortaleza.
Ceará. (2012). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag.
Ceará. (2014a). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag
Ceará. (2016). Lei nº16.025, 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Casa Civil.
Ceará. (2017). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag
Ceará. (2018). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag
Ceará. (2020). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag
Fonseca, R. (2018). Democracia e acesso à universidade no Brasil: Um balanço da história recente (1995-2017). Educar em Revista, 34(71), 299-307. https://doi.org/10.1590/0104-4060.62654
Gil, C. A. (2017). Como Elaborar Projetos de Pesquisa, 6ª edição. Atlas.
Gonçalves, F. G. e Ramos, M. P. (2019). Sucesso no campo escolar: Condicionantes para entrada na universidade no Brasil. Educação & Sociedade, 40, 1-22. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019188393
Heringer, R. (2011, 7 de febrero). Expansão do ensino superior no Brasil: Acesso, diferenciação interna e políticas de inclusão [Comunicación]. XV Congresso Brasileiro de Sociologia. São Paulo.
IBGE. (2010). Censo demográfico 2010. IBGE.
Inep. (2019). Sinopse estatística da educação superior 2019. Inep.
Inep. (2020). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação. Inep.
Ipece. (2020). Enfoque econômico nº 218. Ipece.
Lei 9394 de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 20 de dezembro de 1996.
Lei nº 10.260 de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. 12 de julho de 2001.
Lei nº 11.096 de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. 13 de janeiro de 2005.
Lei nº 12.711 de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 29 de agosto de 2012.
Lei 15.702 de 2014. Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 14.483, de 8 de outubro de 2009, que institui a premiação para alunos do ensino médio com melhor desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino do estado e dá outras providências. 20 de outubro de 2014.
Lei nº16.025, 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). 30 de maio de 2016.
Neves, C. E. B., Raizer, L. e Fachinetto, R. F. (2007). Acesso, expansão e eqüidade na educação superior: Novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, 9(17), 124-157. https://doi.org/10.1590/S1517-45222007000100006
OCDE. (2020). Education at a glance 2020. OECD Indicators.
Oliveira, A. B. C. (2015). O Enem como processo seletivo para o ensino superior: Algumas considerações sobre a democratização do acesso e sobre o construto do exame. Jornal de Políticas Educacionais, 9(17/18). https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.40721
Oliveira, B. K. A. (2020) Políticas de currículo em cena: discursos dos professores de sociologia sobre a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) [Dissertação de Mestrado]. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.
Pacheco, J. A. (2013). As metamorfoses do ENEM: De avaliação coadjuvante para protagonista chave das políticas públicas de acesso à Educação Superior [Tese de doutorado]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Pegalajar, M. C. (2020). Estrategias de trabajo autónomo en estudiantes universitarios noveles de educación. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 18(3), 29-45. https://doi.org/10.15366/reice2020.18.3.002
Portaria no 109 de 2009. [Ministério da Educação]. Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009). 27 de maio de 2009.
Resende, M. V. A. (2018) Crédito educativo: Uma análise comparada sobre focalização e sustentabilidade financeira em programas de financiamento estudantil no Brasil, Estados Unidos e Austrália [Dissertação de Mestrado]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.
Rossetto, C. B. e Gonçalves, F. D. O. (2015). Equidade na educação superior no Brasil: Uma análise multinomial das políticas públicas de acesso. Dados, 58, 791-824. https://doi.org/10.1590/00115258201559
Rua, M. G. (2014). Políticas públicas. UFSC.
Santos, A. V., Chaves, V. L. J. e Paixão, D. L. L. (2021). O jogo político do fundo de financiamento estudantil (FIES) (2010-2016). Revista Brasileira de Educação, 26, e260046. https://doi.org/10.1590/s1413-24782021260047
Secchi, L. (2010). Políticas públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning.
Seduc. (s/d). Secretaria executiva de ensino médio e educação profissional. Seduc.
Senkevics, A. S. (2021). A expansão recente do ensino superior. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 3(4), 48-48. https://doi.org/10.24109/27635139.ceppe.v3i4.4892
Serrano, B. F., Cabrera, L. Y., Hernández Maqueda, R., Ballesteros, I. e del Moral, F. (2020). Estudio de caso sobre el empoderamiento con mujeres en Ecuador: Elementos para una intervención socio-educativa. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, 9(2), 151-172. https://doi.org/10.15366/riejs2020.9.2.008
Trevisol, J. V. e Nierotka, R. L. (2015). “Lei das cotas” e as políticas de democratização do acesso ao ensino superior público brasileiro. Quaestio. Revista de Estudos em Educação, 17(2), 27-45.