Vol. 15 No. 1 (2022): Mecanismos, Instrumentos y Prácticas para Fomentar la Participación del Alumnado en su Propia Evaluación
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Mobilizing Young People for University Education: The Case of Ceará, Brasil

Eloisa Maia Vidal
Universidade Estadual do Ceará
Bio
Anderson Gonçalves Costa
Universidade Estadual do Ceará
Bio
Ana Gardennya Linard Sírio Oliveira
Universidade Estadual do Ceará
Bio
Eliana Nunes Estrela
Universidade Estadual do Ceará
Bio
Published April 29, 2022

Keywords:

High school, University education, Affirmative policies, Exam, Brasil
How to Cite
Maia Vidal, E., Gonçalves Costa, A., Sírio Oliveira, A. G. L., & Nunes Estrela, E. (2022). Mobilizing Young People for University Education: The Case of Ceará, Brasil. Iberoamerican Journal of Educational Evaluation, 15(1). https://doi.org/10.15366/riee2022.15.1.007

Abstract

The paper studies how the creation of federal affirmative policies for higher education, associated with ENEM reformulation, is incorporated into the secondary education policy in a subnational federated unit, the state of Ceará, Brazil. It is a qualitative research, descriptive and explanatory in nature, using indicators and official documents. The investigation period covers the years from 2012 to 2019 and the data were obtained from the Department of Education of the State of Ceará, using descriptive statistics. It has been noticed that aiming to mobilize and encourage students to progress in their academic trajectory, the Education Secretary of Ceara has instituted pedagogical, motivational and logistical strategies that include all state schools and constitute vectors of the state's educational policy to the high school students from this state. The results of the analysis show that these actions had consequences such as a high number of the high school student's participation on the national exam and the increase of number of these student's aproval on the universities' courses through the years. The number of young people from public schools who entered higher education corresponds to 1/3 of the Ceará population with higher education in 2010, which highlights the importance of targeting a public policy.

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References

Amaral, M. F. B., Alavarse, O. M. e Silva, F. A. (2020). O desafio da construção de um modelo alternativo de avaliação externa em larga escala da aprendizagem: Um desafio, simultaneamente, conceitual, técnico e político como ponto de apoio para o sucesso de todos os alunos. Olhar De Professor, 23, 1-18. https://doi.org/10.5212/OlharProfr.v.23.2020.15616.209209225971.0530

Bardin, L. (2010). Análise de Conteúdo. Edições 70.

Bastiani, S. C. e Arbage, L. A. (2018). As políticas para expansão e democratização do acesso à educação superior no cenário brasileiro. Revista Pedagógica, 20(44), 137-152. https://doi.org/10.22196/rp.v20i44.3673

Brasil. (2009). Emenda Constitucional nº 59, de 11 de novembro de 2009. Brasil

Carmo, E. F., Chagas, J. A. S., Figueiredo Filho, D. B. e Rocha, E. C. (2014). Políticas públicas de democratização do acesso ao ensino superior e estrutura básica de formação no ensino médio regular. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, 95, 304-327. https://doi.org/10.1590/S2176-66812014000200004

Ceará. (2006). Diretrizes para o plano de governo da Coligação Ceará Vota Para Crescer. Fortaleza.

Ceará. (2012). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag.

Ceará. (2014a). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag

Ceará. (2016). Lei nº16.025, 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). Casa Civil.

Ceará. (2017). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag

Ceará. (2018). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag

Ceará. (2020). Mensagem à Assembleia Legislativa. Seplag

Fonseca, R. (2018). Democracia e acesso à universidade no Brasil: Um balanço da história recente (1995-2017). Educar em Revista, 34(71), 299-307. https://doi.org/10.1590/0104-4060.62654

Gil, C. A. (2017). Como Elaborar Projetos de Pesquisa, 6ª edição. Atlas.

Gonçalves, F. G. e Ramos, M. P. (2019). Sucesso no campo escolar: Condicionantes para entrada na universidade no Brasil. Educação & Sociedade, 40, 1-22. https://doi.org/10.1590/ES0101-73302019188393

Heringer, R. (2011, 7 de febrero). Expansão do ensino superior no Brasil: Acesso, diferenciação interna e políticas de inclusão [Comunicación]. XV Congresso Brasileiro de Sociologia. São Paulo.

IBGE. (2010). Censo demográfico 2010. IBGE.

Inep. (2019). Sinopse estatística da educação superior 2019. Inep.

Inep. (2020). Relatório do 3º ciclo de monitoramento das metas do plano nacional de educação. Inep.

Ipece. (2020). Enfoque econômico nº 218. Ipece.

Lei 9394 de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. 20 de dezembro de 1996.

Lei nº 10.260 de 2001. Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências. 12 de julho de 2001.

Lei nº 11.096 de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior; altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências. 13 de janeiro de 2005.

Lei nº 12.711 de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. 29 de agosto de 2012.

Lei 15.702 de 2014. Altera o inciso II do art. 1º da Lei nº 14.483, de 8 de outubro de 2009, que institui a premiação para alunos do ensino médio com melhor desempenho acadêmico nas escolas da rede pública de ensino do estado e dá outras providências. 20 de outubro de 2014.

Lei nº16.025, 30 de maio de 2016. Dispõe sobre o Plano Estadual de Educação (2016/2024). 30 de maio de 2016.

Neves, C. E. B., Raizer, L. e Fachinetto, R. F. (2007). Acesso, expansão e eqüidade na educação superior: Novos desafios para a política educacional brasileira. Sociologias, 9(17), 124-157. https://doi.org/10.1590/S1517-45222007000100006

OCDE. (2020). Education at a glance 2020. OECD Indicators.

Oliveira, A. B. C. (2015). O Enem como processo seletivo para o ensino superior: Algumas considerações sobre a democratização do acesso e sobre o construto do exame. Jornal de Políticas Educacionais, 9(17/18). https://doi.org/10.5380/jpe.v9i17/18.40721

Oliveira, B. K. A. (2020) Políticas de currículo em cena: discursos dos professores de sociologia sobre a Reforma do Ensino Médio (Lei 13.415/2017) [Dissertação de Mestrado]. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte.

Pacheco, J. A. (2013). As metamorfoses do ENEM: De avaliação coadjuvante para protagonista chave das políticas públicas de acesso à Educação Superior [Tese de doutorado]. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Pegalajar, M. C. (2020). Estrategias de trabajo autónomo en estudiantes universitarios noveles de educación. REICE. Revista Iberoamericana sobre Calidad, Eficacia y Cambio en Educación, 18(3), 29-45. https://doi.org/10.15366/reice2020.18.3.002

Portaria no 109 de 2009. [Ministério da Educação]. Estabelece a sistemática para a realização do Exame Nacional do Ensino Médio no exercício de 2009 (Enem/2009). 27 de maio de 2009.

Resende, M. V. A. (2018) Crédito educativo: Uma análise comparada sobre focalização e sustentabilidade financeira em programas de financiamento estudantil no Brasil, Estados Unidos e Austrália [Dissertação de Mestrado]. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada.

Rossetto, C. B. e Gonçalves, F. D. O. (2015). Equidade na educação superior no Brasil: Uma análise multinomial das políticas públicas de acesso. Dados, 58, 791-824. https://doi.org/10.1590/00115258201559

Rua, M. G. (2014). Políticas públicas. UFSC.

Santos, A. V., Chaves, V. L. J. e Paixão, D. L. L. (2021). O jogo político do fundo de financiamento estudantil (FIES) (2010-2016). Revista Brasileira de Educação, 26, e260046. https://doi.org/10.1590/s1413-24782021260047

Secchi, L. (2010). Políticas públicas: Conceitos, esquemas de análise, casos práticos. Cengage Learning.

Seduc. (s/d). Secretaria executiva de ensino médio e educação profissional. Seduc.

Senkevics, A. S. (2021). A expansão recente do ensino superior. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais, 3(4), 48-48. https://doi.org/10.24109/27635139.ceppe.v3i4.4892

Serrano, B. F., Cabrera, L. Y., Hernández Maqueda, R., Ballesteros, I. e del Moral, F. (2020). Estudio de caso sobre el empoderamiento con mujeres en Ecuador: Elementos para una intervención socio-educativa. Revista Internacional de Educación para la Justicia Social, 9(2), 151-172. https://doi.org/10.15366/riejs2020.9.2.008

Trevisol, J. V. e Nierotka, R. L. (2015). “Lei das cotas” e as políticas de democratização do acesso ao ensino superior público brasileiro. Quaestio. Revista de Estudos em Educação, 17(2), 27-45.