O avanço do neoconservadorismo no Brasil: a agenda antigênero para a educação nos projetos legislativos apresentados na Câmara dos Deputados (2011-2022)
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Neoconservadorismo, projetos legislativos, gênero, educação![Licence Creative Commons](http://i.creativecommons.org/l/by-nc/4.0/88x31.png)
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Résumé
O objetivo deste artigo é evidenciar como o avanço das forças neoconservadoras no cenário político brasileiro, sobretudo do universo religioso fundamentalista, em aliança com grupos neoliberais, materializa-se na esfera do poder legislativo federal em proposições legislativas antigênero para o campo da educação. Trata-se de uma pesquisa qualitativa de cunho bibliográfico e documental, realizada com base na análise dos projetos legislativos antigênero apresentados na Câmara dos Deputados do Brasil, no período de 2011 a 2022, os quais foram assumidos como discurso na perspectiva de Michel Foucault (1996), considerando o enfoque histórico. Os resultados apontam que o campo educacional brasileiro tem sido alvo de ofensivas neoconservadoras contrárias às políticas igualitárias, sendo que o surgimento e aumento nas proposições legislativas antigênero estiveram relacionados aos seguintes fatos: a) embates em torno do “Kit Gay” e do Plano Nacional de Educação (2014-2024); b) impeachment da Presidenta Dilma Rousseff (2016); c) ascensão de Jair Bolsonaro à Presidência da República (2018).
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Références
Apple, M. W. (2018). A política do conhecimento oficial: faz sentido a ideia de um currículo nacional. Em A. F. Moreira e T. Tadeu (Orgs), Currículo. Cultura e Sociedade (pp. 71-105). Cortez.
Apple, M. W. (2003). Educando à Direita: mercados, padrões, Deus e desigualdade. Tradução de Dinah de Abreu Azevedo. Cortez; Instituto Paulo Freire.
Apple, M. W. (2000). Política cultural e educação. Tradução de José do Amaral Ferreira. Cortez.
Biroli, F., Machado, M. D. C. e Vaggione, J. M. (2020). Gênero, Neoconservadorismo e Democracia. Boitempo.
Brown, W. (2006). American Nightmare: Neoliberalism, Neoconservatism and De-Democratization. Political Theory, 34(6), 690-714.
Câmara dos Deputados (2014). Projeto de Lei PL 7.180/2014: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Situação: Aguardando Constituição de Comissão Temporária pela Mesa. Brasília, DF: Câmara dos Deputados. Disponível em https://n9.cl/rtsfj
Câmara dos Deputados (2015). Projeto de Lei PL 1.859/2015: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Situação: Apensado ao PL 7180/2014. Câmara dos Deputados. Disponível em https://n9.cl/rtri1
Câmara dos Deputados (2016). Projeto de Lei PL 5.487/2016: projeto em tramitação no Congresso Nacional. Situação: Apensado ao PL 1859/2015. Câmara dos Deputados. Disponível em https://n9.cl/kwqx6
Câmara dos Deputados (2019). Frente em defesa da vida e da família é lançada hoje. Agência de Notícias. Disponível em https://n9.cl/8vasj
César, M. R. A. e Duarte, A. M. (2017). Governamento e pânico moral: corpo, gênero e diversidade sexual em tempos sombrios. Educar em Revista, 66, 141-155.
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 (1998). Disponível em https://n9.cl/9f79e
Costa, R. (2020). O Manifesto à Nação: o projeto neofascista da Frente Parlamentar Evangélica para o Brasil. Em E. Rebuá, R. Costa, R. L. R. Gomes e D. Chabalgoity (Orgs.), (Neo)facismos e educação: reflexões críticas, sobre o avanço conservador no Brasil (pp. 227-257). Mórula.
Dardot, P., e Laval, C. (2016). A nova razão do mundo: ensaio sobre a sociedade neoliberal. Boitempo.
Extra (2016). Jair Bolsonaro é apresentado como pré-candidato à Presidência da República. Disponível em https://n9.cl/8hvyt
Foucault, M. (1996). A ordem do discurso. Loyola.
Furlin, N. (2022). A ascensão de Dilma Rousseff e Michelle Bachelet na presidência da República: trajetórias, significados e desafios. Sociedade e Cultura, 25. https://doi.org/10.5216/sec.v25.70847
G1 (2020). 50% dos brasileiros são católicos, 31%, evangélicos e 10% não têm religião, diz Datafolha. Disponível em https://n9.cl/enlmwy
Junqueira, R. D. (2018). A invenção da “ideologia de gênero”: a emergência de um cenário político-discursivo e a elaboração de uma retórica reacionária antigênero. Revista Psicologia Política, 18(43), 449-502.
Lacerda, M. B. (2019). O novo conservadorismo brasileiro: de Reagan a Bolsonaro. Zouk.
Leher, R. (2020). Educação e neofascismo no governo brasileiro. Em E. Rebuá, R. Costa, R. L. R. Gomes e D. Chabalgoity (Orgs.), (Neo)facismos e educação: reflexões críticas, sobre o avanço conservador no Brasil (pp. 47-83). Mórula.
Losurdo, D. (2006). Liberalismo: entre civilização e barbárie. Anita Garibaldi.
Machado, M. D. C. (2020). O neoconservadorismo cristão no Brasil e na Colômbia”. Em F. Biroli, M. D. C, Machado e J. M. Vaggione (Orgs.), Gênero, Neoconservadorismo e Democracia (pp. 83-134). Boitempo.
Mendonça, A. A. de; Moura, F. (2021). Mais empoderada que eu? Antifeminismo e desdemocratização no Brasil atual. Communitas, 5(9), 9-23.
Miguel, L. F. (2016). Da “doutrinação marxista” à “ideologia de gênero”: Escola Sem Partido e as leis da mordaça no parlamento brasileiro. Direito & Práxis, 7(15) 590-621.
Minayo, M. C. S. (2012). Análise qualitativa: teoria, passos e fidedignidade. Ciência & Saúde Coletiva, 17(3), 621-626.
Miskolci, R. e Campana, M. (2017). “Ideologia de gênero”: notas para a genealogia de um pânico moral contemporâneo. Revista Sociedade e Estado, 32(3), 725-743.
Miskolci, R. e Pereira, P. P. G. (2019). Educação e Saúde em disputa: movimentos anti-igualitários e políticas públicas. Interface.
Scott, J. W. (1990). Gênero: uma categoria útil de análise histórica. Revista Educação e Realidade, 16(2), 5-22.
Seffner, F. (2020). Sempre atrás de um buraco tem um olho: racionalidade neoliberal, autoritarismo fundamentalista, gênero e sexualidade na Educação Básica. Práxis Educativa, 15, 1-19.
Vianna, C. e Bortolini, A. (2020). Discurso antigênero e agendas feministas e LGBT nos planos estaduais de educação: tensões e disputas. Educação e Pesquisa, 46.
Vianna, C. (2018). Políticas de Educação, gênero e diversidade sexual: breve história de lutas, danos e resistências. Autêntica Editora. Série Cadernos da Diversidade.
Vital, C. e Lopes, P. V. L. (2013). Religião e política: uma análise da atuação de parlamentares evangélicos sobre direitos das mulheres e de LGBTs no Brasil. Fundação Heinrich Böll.