Vol. 6 Núm. 1 (2021): Políticas educativas para la formación técnica y profesional en Iberoamérica
Miscelánea

A historicidade do Ensino Superior desde a génese até à actualidade: Suas transformações e impacto no sistema educativo angolano

João Manuel Correia Filho
Universidade de Évora
Biografía
Taimara Roa Aleaga
Instituto Superior Politécnico Atlântida
Biografía
Portada del volumen 6 número 1 de la Revista de Educación, Política y Sociedad
Publicado enero 1, 2021

Palabras clave:

Historicidade, Ensino Superior, transformação e sistema educativo
Cómo citar
Correia Filho, J. M., & Roa Aleaga, T. (2021). A historicidade do Ensino Superior desde a génese até à actualidade: Suas transformações e impacto no sistema educativo angolano. Revista Educación, Política Y Sociedad, 6(1), 177-202. https://doi.org/10.15366/reps2021.6.1.007

Resumen

O aperfeiçoamento do Ensino Superior é um processo contínuo que desde sua génese até os dias atuais, mostrou mudanças substanciais em torno das suas transformações. Deste modo o estudo tem por finalidade comparar as diferentes etapas de desenvolvimento do Ensino Superior em Angola, tendo em conta sua historicidade desde génese até à atualidade, incidindo sobre as suas transformações e impacto no sistema educativo. O artigo é de natureza comparativa, compreensiva e descritiva a partir do estudo bibliográfico e documental. Contudo, considera-se que, é impossível alcançar o desenvolvimento social, sem levar em consideração as Instituições do Ensino Superior, que são fundamentais na preparação, formação e no desenvolvimento do homem.

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Citas

Angola. Decreto executivo n.º 38-A/92, de 7 de agosto de 1992, criação a Universidade Católica de Angola (UCA).

Angola. Decreto Executivo n.º 60/01, de 5 de Outubro de 2001 - publicado no Diário da República I Série - n.º 46 - Ministério da Educação e Cultura - aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Agostinho Neto.

Angola. Decreto executivo nº 26/11 de 23 de Fevereiro de 2011. Publicado no Diário da República I Série, Nº 77 – estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema do ensino superior.

Angola. Decreto n.º 17/89, de 13 de Maio de 1989 - publicado no Diário da República I Série - n.º 18 - aprova o Estatuto Orgânico da Universidade Agostinho Neto.

Angola. Decreto n.º 3/95, de 24 de Março de 1995 - publicado no Diário da República I Série - n.º 12 - aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Angola. Decreto n.º 31/80, de 10 de Abril de 1980 - publicado no Diário da República. I Série - nº 85 - aprova o Estatuto da Carreira Docente Universitária.

Angola. Decreto n.º 35/01, de 8 de Junho de 2001 - publicado no Diário da República I Série - aprova o estatuto das instituições do ensino superior.

Angola. Decreto n.º 7/09, de 12 de Maio de 2009 - publicado no Diário da República. I Série - n.º 87 - estabelece a reorganização da rede de instituições de Ensino Superior públicas, a criação de novas instituições de Ensino Superior e o redimensionamento da Universidade Agostinho Neto (UAN).

Angola. Decreto nº 11/05 de 11 de Agosto de 2005. Publicado no Diário da República I Série, Nº 87 – estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema do ensino superior. (cf. 2ª. Conferência do FORGES, 2012, p.7-8).

Angola. Decreto Nº 57/03, de 5 de Setembro de 2003 – publicado no Diário da República. I Série nº 70 – aprova o estatuto remuneratório do pessoal docente e não docente da Universidade Agostinho Neto.

Angola. Decreto nº 90/09, de 15 de Dezembro de 2009. Publicado no Diário da República I Série, Nº 87 – estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema do ensino superior.

Angola. Decreto Presidencial n.º 188/14 de 4 de Agosto de 2014, Estatuto Orgânico da Universidade Cuito Cuanavale. I Série-N.º143

Angola. Decreto Presidencial n.º 252/11, de 26 de Setembro de 2011 - publicado no Diário da República. I Série - n.º 185 - aprova o Estatuto Orgânico do Instituto Nacional de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior.

Angola. Decreto Presidencial nº 168/12 de 24 de Julho de 2012. Publicado no Diário da República II Série, Nº 97 – estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema do ensino superior.

Angola. Decreto Presidencial Nº 191/18, de 08 de Agosto de 2018 – publicado no Diário da República. I Série nº 118 – aprova o Estatuto da Carreira Docente do Ensino Superior.

Angola. Decreto-lei n. 5, de 7 de Abril de 2009. Publicado no Diário da República I Série, Nº 73 – Aprova o Estatuto orgânico do Ministério do Ensino Superior e da Ciência e Tecnologia.

Angola. Decreto-Lei n.º 2/01, de 22 de Junho de 2001 - publicado no Diário da República. I Série - n.º 28 - estabelece as normas gerais reguladoras do subsistema do Ensino Superior.

Angola. Decreto-Lei n.º 5/07, de 5 de Abril de 2007- publicado no Diário da República. I Série – n.º 42. Conselho de Ministros - aprova o Estatuto Orgânico da Secretaria de Estado para o Ensino Superior.

Angola. Decreto-Lei n.º 5/09, de 7 de Abril de 2009 - publicado no Diário da República. I Série – n.º 64 - cria as Regiões Académicas que delimitam o âmbito territorial de atuação e expansão das instituições de ensino superior.

Angola. Decreto-lei nº 44530, de 21 de agosto de 1962, da Administração Colonial Portuguesa – Criação dos Estudos Gerais Universitários.

Angola. Decreto-lei nº 48790, de 23 de dezembro de 1968 – Alteração da denominação de Estudos Gerais Universitários para Universidade de Luanda.

Angola. Lei n.º 13/01, de 31 de Dezembro de 2001 - publicada no Diário da República I Série - n.º 65 - Lei de Bases do Sistema de Educação.

Angola. Lei nº 17/16, de 7 de Outubro de 2016. Diário da República nº 170. I Série - Lei de Bases do Sistema de Educação.

Angola. Portaria n.º 77-A/76 de 26 de novembro de 1976 - publicado no Diário da República. I Série - n.º 279, - põe em vigor o Diploma Orgânico da Universidade de Angola.

Angola. Resolução n.º 1/85, de 28 de janeiro de 1985 - publicado no Diário da República. I Série - n.º 9 - altera a designação da Universidade de Angola para «Universidade Agostinho Neto».

Canga, J. L. e Buza, A. G. (2017). Gestão do Ensino Superior em Angola os desafios endógenos e exógenos. Conferência do Forum da Gestão do Ensino Superior nos países e Regióes de Língua Portuguesa (pp. 51-62). Universidade de Coimbra: Forges 5.

Carvalho, P. (2012). Evolução e crescimento do ensino superior em Angola. Revista Angolana de Sociologia, 8, 51-68.

Carvalho, P. (2013). Evolução e Crescimento do Ensino Superior em Angola. Lisboa: Centro de Estudos Africanos. Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE-IUL).

Burity, S. (2009). Repensar a Profissionalização em Ciências da Educação. Luanda: ESDA-JAM.

Filho, J. C. O. (2019). O perfil do docente universitário em Angola no século XXI, suas perspetivas e desafios: Um estudo exploratório em torno de conceções e de práticas (Tese de Doutoramento). Évora: Instituto de Investigação e Formação Avançada Universidade de Évora.

Filho, J. C. (2016). Metodologias didáticas utilizadas no ensino superior em Angola: Caso do Instituto Superior Metropolitano de Angola (Tese de Doutoramento). Assuncion: Universidad Americana.

Filho, J. M., Aleaga, T. R. e Sacomboio, F. D. (2020). A massificação do ensino superior como política pública educacional e suas implicações em Angola. Revista Brasileira de Política e Administração da Educação, 36 (2), n. 2, 750-767.

Gil, A. C. (1999). Métodos e Técnicas de Pesquisa Social. São Paulo: Atlas.

Kandingi, A. (2016). A expansão do ensino superior em angola. Um estudo sobre impacte das instituições de ensino superior privado (Tese de Doutoramento). Lisboa: Universidade Nova de Lisboa.

Lakatos, E. e Andrade, M. (1997). Metodologia Científica: Ciência e Conhecimento Científico. São Paulo: Atlas.

Neto, T. D. (2010). História da Educação e Cultura de Angola Grupos nativos colonização e Independência. Angola: Zaina.

SEES (2005). Linhas Mestras para a melhoria de gestão do Subsistema do Ensino Superior. Luanda: Secretaria de Estado Para o Ensino Superior, CDI/SEES.

SEES (2006). Plano de Implementação das Linhas Mestras para a melhoria de gestão do Subsistema do Ensino Superior. Luanda: Secretaria de Estado Para o Ensino Superior, CDI/SEES.

Silva, A. E (2004). O Burocratico e o Politico na Administracao Universitaria. Comunidades e rupturas na gestao dos recursos humanos docentes na Universidade Agostinho Neto (Angola) (Tese de Doutoramento). Braga: Instituto de Educação e Psicologia Universidade de Minho

Silva, A. E. (2009). Autonomina e Liberdade Académicas na UAN: Realidade ou utopia? Revista Angolana de Sociologia, 3, 9-29.

Silva, A. E. (2011). Universidade publica angolana e gestão académica entre a burocracia e a política. In T. Manuel e M. Mendes, M., Empreendimentos e Consultoria (pp. 35-59). Luanda: UAN.

Silva, A. E. (2012). Universidade Agostinho Neto: Quo Vadis? Luanda: Editorial Kilombelombe..

U.A.N. (2008). Relatório Anual. Luanda: Universidade Agostino Neto.