Vol. 7 Núm. 2 (2022): Políticas Educativas y restauraciones conservadoras: reconfiguración del derecho a la educación
Monográfico

O Mieib e o enfrentamento às políticas de Educação Infantil neoliberais e conservadoras do pós-golpe no Brasil

Patrícia Maria Uchôa Simões
Fundação Joaquim Nabuco-UFRPE
Juceli Bengert Lima
Fundação Joaquim Nabuco
Karla Wanessa Carvalho de Almeida
Secretaria de Educação de Jaqueira-PE
Célia Maria Vieira dos Santos
Secretaria de Educação de Recife-PE
Publicado junio 30, 2022

Palabras clave:

Educação infantil, políticas educacionais, MIEIB
Cómo citar
Uchôa Simões, P. M., Bengert Lima, J., Carvalho de Almeida, K. W., & Vieira dos Santos, C. M. (2022). O Mieib e o enfrentamento às políticas de Educação Infantil neoliberais e conservadoras do pós-golpe no Brasil. Revista Educación, Política Y Sociedad, 7(2), 224–247. https://doi.org/10.15366/reps2022.7.2.010

Resumen

O estudo apresenta as políticas conservadoras propostas pelo governo federal após o golpe de 2016 e discute a atuação do MIEIB no enfrentamento a essas políticas. A análise foi fundamentada na teoria da atuação política proposta por Ball, Maguire e  Braun que compreende as políticas como estando sujeitas a processos de interpretação, tradução, recontextualização e recriação. Entre os diferentes atores que atuam nas políticas, estão os críticos, como o MIEIB, que manteve o contra-discurso vivo em seus documentos, reuniões e seminários. A análise se deu em documentos do MIEIB com posicionamentos em relação às políticas do governo federal. Como conclusão, assinalamos que o MIEIB vem reafirmando seus compromissos com a Educação Infantil, com os bebês e as crianças pequenas.

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Citas

Abramowicz, A. e Costa, A. V. P. A. P. (2021). O Fotógrafo, a Educação Infantil e a Pandemia. Humanidades & Inovação, 8 (33), 290-300.

Almeida, K. W. C. e Rodrigues, C. M. L. (2020). O MIEIB e a política curricular da educação infantil. Revista Educação em Questão, 58 (56). https://doi.org/10.21680/1981-1802.2020v58n56ID19670

Almeida, K. W. C. (2019). O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e a política de Educação Infantil. (Dissertação de mestrado). Universidade Federal Rural de Pernambuco. Recife, PE, Brasil. Disponivel em https://bit.ly/3G8Mi7K

ANPEd/MIEIB (2020). Levantamento junto aos sindicatos, associações, movimentos e demais entidades que representam trabalhadoras e trabalhadores de instituições que ofertam educação infantil. Relatório de Pesquisa. Rio de Janeiro: ANPEd: MIEIB (documento digital). Disponível em https://bit.ly/38dNudu

Arelaro, L. R. G. e de Moraes Maudonnet, J. V. (2017). Os fóruns de educação infantil e as políticas públicas para a infância no Brasil. Laplage em revista, 3 (1), 6-18. https://doi.org/10.24115/S2446-6220201731238p.6-18

Ball, S. J. (2001). Diretrizes políticas globais e relações políticas locais em educação. Currículo sem fronteiras, 1(2), 99-116.

Ball, S. J. (2014). Educação Global S. A.: novas redes de políticas e o imaginário neoliberal. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG.

Ball, S. J., Maguire, M. e Braun, A. (2016). Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa: UEPG.

Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil.

Brasil. (1990). Lei federal nº 8.069 de 13/07/90. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Brasil. (1996). Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Brasil. (2007). Lei nº. 11.494, de 20 de junho de 2007. Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Brasil. (2007). Resolução CD/FNDE nº6, de 24 de abril de 2007. Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar ao Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil-PROINFÂNCIA.

Brasil. (2009). Indicadores da qualidade na Educação Infantil.

Brasil. (2014). Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. Aprova o Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências.

Brasil. (2016). Decreto nº 8.869, de 5 de outubro de 2016. Institui o Programa Criança Feliz.

Brasil. (2016). Emenda Constitucional no. 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o Ato das Disposições Constotucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal e dá outras providências.

Brasil. (2019). Decreto Presidencial n.º 10.134, de 26 de novembro de 2019. Dispõe sobre a qualificação da política de fomento aos estabelecimentos da rede pública de Educação Infantil no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.

Carbonieri, J. e Magalhães, C. (2021). Currículo na Educação Infantil: a pandemia e o desenvolvimento humano. Revista Teias, 22, 175-189. https://doi.org/10.12957/teias.2021.62033

Coutinho, A. S., Lopes, E., Vieira, L. F e Trópia, P. (2020). Direitos trabalhistas e trabalho remoto na Educação Infantil durante a pandemia: resultados de pesquisa. Zero-a-Seis, 22 (Especial), 1478-1503. https://doi.org/10.5007/1980-4512.2020v22nespp1478

Farias, C. S., RUIZ, M. J. F. e MAGALHÃES, C. (2020). A Ameaça da Privatização na Educação Infantil: o MIEIB como espaço de resistência propositiva. Jornal de Políticas Educacionais, 14 (32). http://dx.doi.org/10.5380/jpe.v14i0.71951

Flores, M. L. R. e Fernández-Piloto, S. S. F. (2015). Movimentos sociais e incidência política pelo direito à Educação Infantil no Brasil. [Anais]. VIII Seminário Internacional As Redes Educativas e as Tecnologias: Movimentos Sociais e Educação, Rio de Janeiro.

Mainardes, J. (2006). Abordagem do Ciclo de Políticas: uma Contribuição para a análise de Políticas Educacionais. Educação e Sociedade, 27 (94), 47-69.

Mainardes, J. e Marcondes, M.I. (2009) Entrevista com Stephen J. Ball: um diálogo sobre justiça social, pesquisa e política educacional. Educação e Sociedade, 30 (106), 303-318.

Martins, T. B., Pucci, R. H. P. e Oliveira, F. F. (2021). Educação em tempos de pandemia: algumas lições para as políticas públicas brasileiras. Humanidades e Inovação, 8 (63), 181-196.

Maudonnet, J. V. M. (2020). O Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (MIEIB) e seus efeitos nas políticas públicas. Educação e Sociedade, 41. https://doi.or/10.1590/ES.224566

Penna, F. A. (2019). A Defesa da “Educação Domiciliar” através do Ataque à Educação Democrática: A especificidade da escola como espaço de dissenso. Linguagens, Educação e Sociedade, 24 (42). https://doi.org/10.26694/les.v0i42.9336

Pereira, F. H. (2021). Atuação dos fóruns de defesa da Educação Infantil em tempos de pandemia. Zero-a-seis, 23, 291-315. Florianópolis/SC. https://doi.org/10.5007/1980-4512.2021.e78977