POST-PANDEMIC EDUCATION IN ANGOLA AND BRAZIL: CHALLENGES IN SITUATIONS OF SOCIAL VULNERABILITY
Mots-clés :
Post-pandemic Education, Education Policy in Angola, Education Policy in Brazil.Résumé
This article aimed to identify the national education policies in Angola and Brazil between 2020 and 2022, during the COVID-19 pandemic, and point out trends for post-pandemic education in these countries, especially considering the inequalities that mark their social reality. The methodology consisted of documentary research on the websites of official bodies in both countries, and the data analysis was developed based on the theoretical framework of comparative education. The results highlight both dissonant and convergent aspects between the policies developed by Angola and Brazil during the COVID-19 pandemic, considering their social and economic realities, particularly the difference in the political organization of these countries. In spite of the unitary character of the Angolan State and the Federative constitution of the Brazilian State that influenced the organization of national policies during the pandemic period, the trends for post-pandemic education in both countries point to policies that, despite the social inequalities that are reflected in school reality, place centrality on technologies as educational solutions, in a global movement, which presented an opportunity for Ed-Tech companies to enter new geographic areas, contributing to the control of school work and the privatization of public resources for education.
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Références
Abrucio, F. L. (2022). Federalismo brasileiro e projeto nacional: os desafios da democracia e da desigualdade. Revista USP. São Paulo, n. 134, p. 127-142.
Angola (2020). Decreto Presidencial n.º 81/20, de 25 de março. Declara o Estado de Emergência em Angola. I Série – N.º 35, Diário da República de Angola.
Angola (2020b). Decreto Presidencial n.º 229/20, de 08 de setembro. Medidas excepcionais e temporárias a vigorar durante a situação de calamidade pública declarada por força da covid-19. I Série – N.º 139, Diário da República de Angola.
Angola (2020c). Decreto Presidencial n.º 142/20, de 25 de maio. Declaração da situação de calamidade pública ao abrigo da pandemia covid-19. I Série – N.º 70, Diário da República de Angola.
Angola (2020d). Lei complementar n° 32/20, de 12 de agosto. Altera a lei 17/16, de 12 de agosto – Lei de Bases do Sistema de educação e Ensino. Luanda, I série, n° 123. Diário da República de Angola, 2020f.
Angola (2020e). Plano de Emergência do sector da educação para resposta à pandemia da covid-19. Luanda, Abril.
Angola (2020f). Decreto Presidencial n.º 321/20, de 24 de dezembro. Regulamento das modalidades de ensino à distância e semipresencial no ensino primário e secundário. I Série – N.º 209, Diário da República de Angola.
Brasil (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF, Diário Oficial da União.
Brasil. (2020a). Portaria Nº 188, Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV). Brasília, DF, 3 de fev.
Brasil. (2020b). Instrução Normativa Nº 19, estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Brasília, DF, 12 de mar.
Brasil. (2020c). Instrução Normativa Nº 21. Altera a Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020, que estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19). Brasília, DF, 16 de mar.
Brasil. (2020d). Portaria nº 343, de 17 de março. Brasília, DF, Ministério da Educação.
Brasil. (2020e). Medida Provisória nº 934, de 1 de abril. Brasília, DF, Diário Oficial da União.
Brasil. (2020f). Lei n. 14.180 de 18 de agosto de 2020. Estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.
Brasil. (2021). Lei n. 14.040 de 01 de julho de 2021. Institui a Política de Inovação Educação Conectada. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília.
Brás, C. (2021). Avaliação das tele-aulas em tempo de Covid-19 pelos encarregados de educação de Luanda. Sapientiae, v. 7 (1), p. 28-49. www.doi.org/10.37293/sapientiae71.04
Caballero, A.; Manso, J.; Matarranz, M.; Valle, J. M. (2016). Investigación en Educación Comparada: Pistas para investigadores noveles. Revista Latinoamericana de Educación Comparada, Año 7, nº9, p. 39 a 56.
Cassinela, O. & Cacknazarof, I. (2024). Angola: An unacceptable reality of poverty and inequality. Research, Society and Development, v. 13, n. 1, e9913144414.
Fontdevila, C.; Verger, A.; Avelar, M. (2023). Sector privado y políticas públicas: una sistematización de las estrategias de actores no estatales en la promoción de reformas educativas. Revista Española de Educación Comparada, núm. 42, enero - junio, p. 133-150.
International Monetary Fund – IMF. (2023). World Economic Outlook. Washington, DC.
Ibge. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad) (2021). Acesso à internet e à televisão e posse de telefone móvel para uso pessoal – 2019. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
Instituto Nacional de Estatística de Angola. (2017). Inquérito de indicadores múltiplos e de saúde. Luanda, Angola: [s.n.].
Infqe. Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação. (2022a). Plano estratégico para a implementação da plataforma Xilonga, no âmbito do ensino à distância. Luanda: documento não editado.
Infqe. Instituto Nacional de Formação de Quadros da Educação. (2022b). Termos de referência do Projeto Plataforma Xilonga – Ambiente Virtual de Aprendizagem. Luanda: documento não editado.
Ipea. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2020). Nota técnica No. 70. A infraestrutura sanitária e tecnológica das escolas e a retomada das aulas em tempos de covid-19. Brasilia, DF: IPEA
Freitas, F. da S.; Rodrigues, T.; Pimentel, A. (2022). Educação e pandemia. Rio de Janeiro: Observatório dos Direitos Humanos.
Gatti, B. A. (2020). Possível reconfiguração dos modelos educacionais pós-pandemia. Estudos Avançados, São Paulo, n. 34, v. 100, p. 29-41. Doi: https://doi.org/10.1590/s0103- 4014.2020.34100.003
Mendonça, E. F. (2001). Estado patrimonial e gestão democrática do ensino público no Brasil. Educação e Sociedade, vol.22, n.75, pp. 84-108.
MED (2020a). Circular n.º 26/2020, de 28 de julho/MED. Adoção de medidas alternativas que permitam a manutenção das atividades pedagógicas e dos serviços mínimos administrativos e a capacitação, em serviços, dos professores nas escolas do ensino Primário e Secundário. Luanda.
MED (2020b). Circular n.º 28/2ª/2.2/RE/MED/2020. Encontro de reflexão sobre o direito à educação e formação em contexto da Covid-19. Luanda.
MED. (2020c). Quadro comparativo entre o público e privado na oferta da educação infantil em Angola. Luanda: documento não editado.
MED. (2020d). Relatório do Seminário Internacional sobre a educação a distância e itinerante. Luanda: documento não editado.
MED. (2023). Mapeamento das Escolas de Angola. PAT II. Luanda: documento na?o editado.
Minto, L. W.; Galzerano, L. S. (2021). Educação e(m) pandemia: atividade essencial, finalidade supérflua? Org & Demo, Marília, v. 22, n. 2, p. 39-58, Jul./Dez.
Mosaiko & Rede ETP-Angola. (2020). Diagnóstico às Escolas do Ensino Primário e I Ciclo sobre as condições de regresso às aulas, em tempos de COVID-19. Luanda: documento não editado.
Nguluve, A. K. (2019). Relac?o?es de Trabalho Docente nas Universidades Privadas Angolanas: Consta?ncias e Metamorfoses. [Tese de Doutoramento] Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Paxe, I; Brás, C. (2021). A Educação Infantil em Angola em tempos de Covid-19: makas antigas em outros tempos. In: Maria Aparecida Guedes Monção; Luciane Muniz Ribeiro Barbosa. (Org.). Políticas Públicas de Educação Infantil: diálogos com o legado de Fúlvia Rosemberg. 1ed.São Carlos: Pedro & João Editores, v. 1, p. 483-514.
Pronko, M. A. (2003). A comparação como ferramenta de conhecimento e os processos de integração supranacional: desafio para as Ciências Sociais. In: Ayrton Fausto; Marcela Pronko; Silvia Yannoulas. (Org.). Políticas Públicas de Trabalho e Renda na América Latina e no Caribe. 1ed.Brasília: Abaré - FLACSO/Brasil.
Pnud. (2019). Relatório do Desenvolvimento Humano 2019. Nova York, http://hdr.undp.org/en/2019-report/download.
Quilabert, E. (2022). Las redes de escuelas para la innovación en la agenda educativa global: un análisis de su recontextualización en Cataluña. Journal of Supranational Policies of Education, nº 15, pp. 64-88. DOI: https://doi.org/10.15366/jospoe2022.15.004
Scaff, E. A. S.; Souza, K. R.; Bortot, C. M. (2021). COVID-19 e educação pública no Brasil: efeitos e opções políticas em contexto de vulnerabilidade social. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa. v. 6, p. 1-19. https://doi.org/10.5212/retepe.v.6.18357.006
Senkevics, A. S., Bof, A. M. (2022). Desigualdades educacionais na pandemia: análise das respostas das escolas brasileiras à suspensão das atividades presenciais em 2020. Cadernos de Estudos e Pesquisas em Políticas Educacionais: Impactos da Pandemia. Brasilia, DF. Inep.
Schneider, G. Frantz, M. G.; Alves, T. (2020). Infraestrutura das escolas públicas no Brasil: desigualdades e desafios para o financiamento da educação básica. Revista Educação Básica em Foco, v.1, n.3, outubro a dezembro.
Souza, C. (2002). Governos e sociedades locais em contextos de desigualdades e de descentralização. Ciência & Saúde Coletiva, Vol. 7, n. 3, p. 431-442.
Worldbank. (2018). Gini index. Washington, DC, Worldbank. https://data.worldbank.org/indicator/SI.POV.GINI
Zancajo, A.; Verger, A. Bolea, P. (2022). Digitalization and beyond: the effects of Covid-19 on post-pandemic educational policy and delivery in Europe. Policy and Society. V. 41, n. 1, p. 111–128. DOI: https://doi.org/10.1093/polsoc/puab016
Zuboff, S. (2021). A era do capitalismo de vigilância: a luta por um futuro humano na nova fronteira de poder. Rio de Janeiro: intrínseca.