REFLEXÕES SOBRE A EDUCAÇÃO REPUBLICANA INSPIRADAS NA PROPOSTA DE CONDORCET PARA A INSTRUÇÃO PÚBLICA

Resumen

Resumo

As principais teses de Condorcet acerca da forma de governo republicana, da instrução pública e do exercício da cidadania, expostas à época das revoluções havidas nos Estados Unidos da América e na França, ao final do século XVIII, evidenciam a atualidade desses enunciados no contexto das sociedades republicanas e democráticas do século XXI, em particular das instituições educacionais. Esta investigação, de base bibliográfica, constitui um esforço hermenêutico de revisitar os escritos do autor e a literatura em torno desses textos, enfatizando a atualidade de aspectos da obra de Condorcet nos cenários político e educacional do Brasil. Dentre as proposições matriciais presentes em escritos do filósofo, foram elucidadas as que seguem: a república e o exercício da cidadania exigem uma opinião pública ilustrada; a instrução pública deve conceder aos cidadãos condições de conhecer elementos das ciências e das artes, bem como direitos e deveres aos quais estão obrigados; a instrução deve estimular o respeito à lei, assim como o gozo de direitos tais como o de transformar a lei e o de resistir à opressão; a desigualdade de riquezas constitui um problema nodal para a efetivação de princípios e direitos declarados inegociáveis e imprescritíveis. Em outros termos: esta pesquisa ateve-se à explicitação de conceitos-chave de Condorcet, tais como os de república, de instrução pública e de cidadania, com o propósito de refletir a respeito das justificativas da educação republicana atual.

Palavras-chave: Educação republicana. República. Cidadania.

Abstract

The main theses of Condorcet in respect of the republican form of government, public instruction and citizenship, exposed at the time of American Revolution and France Revolution, at the end of the 18th century, were examined in this text with propose to demonstrate the relevance this statements in the context of the republican and democratic societies of the 21st century, particularly in educational institutions. This research uses a bibliographic base and development a hermeneutical effort to revisit the Condorcet’s writings and the literature around these texts, emphasizing the relevance of aspects of the Condorcet’s writings in political and educational scenarios in Brazil. Among the propositions presents in the Condorcet’s writings, are explained as the following: the republic and the citizenship require an enlightened public opinion; the public instruction should guaranties to the citizens the knowledge the elements of the sciences and arts, as well as the rights and obligations as required; the instruction should stimulate the respect of the law, as well as enjoyment of rights such as to change the law and to resist the oppression; the inequality of wealth is the major problem for the realization of principles and rights declared nonnegotiable and imprescriptible. In other words: this research explains the key concepts of Condorcet, such as the republic, public instruction and citizenship, for the purpose of thinking justifies of the current republican education.

Keywords: Republican Education. Republic. Citizenship.